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PROJETO DE LEI nº 023/2025

PROJETO LEI Nº 024/2025

PROJETO DE LEI nº025/2025

PROJETO DE LEI nº026/2025

PROJETO DE LEI nº027/2025

PROJETO DE LEI nº028/2025

PROJETO DE LEI nº029/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAIUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI nº030/2025- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de lei n° 031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAL Nº 2.893/2024 E Nº 2.936/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTEB , SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA OS EXERCICIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 033/2025. Dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Amambai, estabelece procedimentos, define competências e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE AMAMBAI-MS

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AMAMBAI- MS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 1.765/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI nº 038/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI nº 039/2025 "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPAL DE AMAMBAI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2026

OF/GP/CAM. nº 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 040/2025 O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO .

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE AMAMBAI- COMCISP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA BENEFICIARIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABOTACINAIS DE INTERESSE SOCIA DE QUAQUER ESFERA DE GOVERNO OU Á ENTIDADE ORGANIZADADORAS VENCEDORA DE CERTAME PUBLICO, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADASA PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.474, DE NOVEMBRO DE 2015"

Moção de congratulação a Sra. Dayana Teodoro de Souza Gregorus.

Solicito Moção de Congratulação: A Equipe do Capítulo 18 de Março Chow Chow nº 855, da cidade de Amambai/MS, que cumpriu com excelência todos os requisitos de participação e sagrou-se Campeão Geral do XI Jogos DeMolay do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado de 13 a 15 de julho de 2025, na cidade de Campo Grande/MS, demonstrando espírito de fraternidade, lealdade e comprometimento com os princípios da Ordem DeMolay

Solicito Moção De Congratulação aos Idosos do Programa Conviver de Amambai-MS, pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade do Estado de Mato Grosso do Sul e pela conquista do segundo lugar geral na competição.

Ao casal Orlando Silva e Hilma Pierotti pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade 2025, realizado em Campo Grande, onde representaram com excelência o município de Amambai e conquistaram a medalha de prata (2º lugar) na modalidade Dança de Salão.

Moção de Congratulação para Fernando Jorge Morais da Silva e Mariluce da Rosa Menas de autoria do Vereador José Roberto dos Santos.

Solicito a moção de congratulação para Wilson Gonçalves Martins. Ao senhor Wilson Gonçalves Martins, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido à frente da presidência do Rotary Club de Amambai, durante o ano rotário de 2024/2025, juntamente com sua dedicada diretoria, dando continuidade e fortalecendo projetos que vêm sendo concretizados ao longo de outros mandatos.

moção de congratulação ao aluno da Escola Estadual Dom Aquino Correa. Heitor Brites Oleksyw

Moção de Congratulação a gesora da Coordenadoria da Mulher, Maria Derli Jaime

Moção de Congratulação ao senhor Egberto José da Silva, em reconhecimento à sua conquista e elevação ao grau de Mestre em Kung Fu, certificação recebida no dia 19 de julho de 2025, durante a abertura do Open Internacional de Kung Fu, realizado em Chapadão do Sul – MS.

Solicito Moção de Congratulação: Aos valorosos Cabo PM Maércio Menezes e Cabo PM Jocenir Ambrósio Silvestre, integrantes da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar – PMMS, pelo ato de bravura e comprometimento demonstrado no salvamento de uma senhora que se encontrava presa dentro de uma residência em chamas na data do dia 07/07/2025, por volta de 21:00hs, no município de Tacuru/MS

Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação pelos 20 (vinte) anos de pastorado do Pastor Presidente Sr. Sergio Ribeiro da Silva, juntamente com sua esposa, Missionária Lucia Ribeiro Braz da Silva, em reconhecimento à dedicação, liderança espiritual e relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Congratulação ao 1ºSargento Agrinaldo Pereira da Silva, ao Soldado Jeferson Lopes dos Santos, extensivo 1º Tenente Mauro Rebouças Viana, Sargento Wilson Vicente Ferreira, Sargento Juvenil Rosa Lima, 3º Sargento Marconielson Barros Silva Junior, do Corpo de Bombeiros Militar , em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e dedicação ao salvar uma vida em situação de risco.

Ao estudante da Escola Estadual Vespasiano Martins, João Matheus Coradini Fonseca, estendido a todos os participantes do evento. João Mateus conquistou a medalha de ouro em três modalidades sendo elas Mão do Sul, Armas Especiais e Armas Longas, no (23º) XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu Wushu e Kuoshu Chinês, realizado na cidade de Campo Grande- MS, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025.

Moção de congratulação as Senhoras Ligia Machado e Loana Aguiar pela conquista no curso de armamento e tiro vigilância e escolta.

Moção de Congratulação ao Senhor Roberto Junior Dias.

Ao senhor Ademir Barros Borges, carinhosamente conhecido como Borginho, músico amambaiense, pela sua dedicação, talento e contribuição ímpar à cultura e à música de nosso município.

Moção de Congratulação aos atletas Pyetra Lis Fernandes e João Fellipe Bernardi, pelos resultados obtidos na 6º Etapa do Campeonato Brasileiro Centro-Oeste de Jiu-Jitsu, que teve a frente da organização a Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD) em parceria com a Federação Sul- Mato Grossense de Jiu-Jitsu (FSMJJ), realizada no dia 16 de agosto, na cidade de Campo Grande/MS.

Solicito moção de congratulação para JANETE MORAES OBAL CÓRDOBA, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao município durante seus 8 (oito) anos de mandato como Vereadora nesta Casa de Leis.

Solicito Moção de Congratulação ao Senhor MAIKON DOS SANTOS, Pelos serviços de limpeza urbana e pelo relevante trabalho prestado em benefício da cidade de Amambai- MS.

Solicito Moção de Congratulação: Ao servidor público Vinícius Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Departamento Municipal de Trânsito – DETRAT.

Moção de Congratulação Ao Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participação da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP

Moção de Congratulação Solicito Moção de Congratulação á empreendedora rural Aucleia Nunes de Souza, pelos relevantes méritos alcançados no cenário do empreendedorismo feminino.

Moção de Congratulação Moção de Congratulação ao Prefeito Sergio Diozébio Barbosa pela idealização e realização do 1° Amaterra-Encontro da Agricultura da cidade de Amambai- MS.

Solicito Moção de Congratulação: Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Amambai.

Moção de Congratulação Moção de Congratulação ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participação no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha.

Solicito Moção de Congratulação: AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investigações Gerais – SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atuação em um caso de importunação sexual ocorrido em nosso município.

A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sabão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua destacada atuação política e contribuição para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu município e na região.

Moção de Congratulação Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Solicitação de Moção de Congratulação Solicito moção de congratulação para o senhor MARIANO OLAZAR, em homenagem à sua trajetória e dedicação como alfaiate em nosso município, por ocasião da celebração do Dia do Alfaiate.