EMENDAS nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1935
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 10:38 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.
Indexação
Observação