Parecer de Comissão nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Comissão nº 51/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2025.
Indexação
Observação