Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 64/2025, da Comissão de Honrarias e Representação, com Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 anexo à este, referente à Concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Protocolo: 1432
Turno: -
Texto original
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Súmula: "Outorga Titulo Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 57/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ref. ao Projeto de Lei GP nº 022/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 60/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação das Unidade Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer de Comissão nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 47/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão nº 53/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
Protocolo: 1313
Turno: -
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Parecer de Comissão nº 59/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 61/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI nº028/2025 - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 63/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 11/2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Câmara nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e dá outras providências. - - |
Aprovado |