Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 08:00
Encerramento: 15/09/2025 - 12:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Darci / PSD
Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB
1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos
2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos






Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 028/2025, sessão ordinária, realizada no dia 08 de setembro de 2025.

Em discussão a ata nº 28/2025.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 28/2025. 

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Solicitação do Uso da Tribuna Livre- Gabriela Bampi Paixão -   Médica Psiquiatra;

Convite para 7ª CONFERENCIA ESTADUAL. DIREITOS HUMANOS;

Convite para o Seminário Estadual de Discussão da PEC n° 14/2021;

Convite para cerimônia de certificação dos cursos de Formação Inicial de Continuada (FIC) do IFMS;

Leitura das Correspondências Expedidas::

Oficio n° 87/2025 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia do Projeto de Lei GP n°031/2025  "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras  providências",

Oficio n° 355/2025 - Encaminhamos a Vossa Excelência, cópia da Indicação n° 271/2025, de autoria da Vereadora Cida Farias e subscrita pela Vereadora Lígia Borges, apresentada em sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2025, nesta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Câmara nº 12 de 2025
Autor: Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1431
SÚMULA:" Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental em conformidade com as legislações federal pertinentes , e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1387
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer: •O estacionamento em toda extensão do quarteirão na frente ao CAPS, na vila Doriane, e calçamento com acessibilidade em torno de todo o quarteirão, onde abrange o Posto de Saúde e Associação de Moradores.
Matéria lida
3 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1390
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que faça a efetiva implementação e cumprimento das disposições previstas na Lei Complementar nº 61/2019, que instituiu o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Amambai.
Matéria lida
4 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1394
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, solicitando a reforma da ponte de madeira sobre o Rio Moroti, localizado na MS-160, região da fazenda Bonamigo 01.
Matéria lida
5 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1396
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender a agricultura familiar no município de Amambai-MS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 279 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1398
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Antônio Carlos Videira e ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Cel. QOPM Renato dos Anjos Garnes, no sentido de que seja analisada a implantação de um Pelotão de Transito no município, bem como o envio de uma viatura para a Companhia da 3º CIPM, afim de atender à implantação desse Pelotão de Transito.
Matéria lida
7 - Indicação nº 280 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1404
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a Criação do Programa Municipal de Combate à Depressão e Ansiedade
Matéria lida
8 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1405
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoy a adesão e utilização, no município de Amambai/MS, do programa “Saúde na Palma da Mão”, uma plataforma digital que busca facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde pública, oferecendo recursos de : • Agendamento de consultas; • Exames; • Acompanhamento de resultados; • Acesso ao histórico médico; Notificações e demais informações de forma rápida e eficiente, diretamente por meio de dispositivos móveis.
Matéria lida
9 - Indicação nº 282 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1406
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de patrola mento nas estradas situadas na região dos Albuquerque.
Matéria lida
10 - Indicação nº 283 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1407
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de sinalização viária adequada na saída para Ponta Porã, nas proximidades do Carretão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 284 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1415
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de estar realizando a obra de construção do estacionamento na Avenida Nicolau Otano. Próximo a rotatória da rua 7de setembro e logo abaixo da mesma.
Matéria lida
12 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 1426
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade do rebaixamento das calçadas para a implantação de estacionamento público na Rua Algacir Pissini, lateral ao Fórum do e PROMUSE, bem como na Rua da Republica, ao lado da Polícia Civil e fundos com a Policia Militar, em Amambai.
Matéria lida
13 - Indicação nº 286 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1427
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde. 1. Recuperação, readequação e sinalização dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru. 2. Implantação de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, na entrada da Aldeia Limão Verde, em frente barracão de eventos e na entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo’eroy Tupã’i Nhandeva próximo 4 lombada (quebra-mola).
Matéria lida
14 - Moção de Congratulação nº 30 de 2025
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Número de Protocolo: 1336
Solicitação de Moção de Congratulação Solicito moção de congratulação para o senhor MARIANO OLAZAR, em homenagem à sua trajetória e dedicação como alfaiate em nosso município, por ocasião da celebração do Dia do Alfaiate.
Aprovado
15 - Moção de Congratulação nº 31 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1337
Moção de Congratulação Solicito Moção de Congratulação ao Senhor Addo Mariano, presidente do CAV (Conheci Antônio Vera), e á sua diretoria, PELA REALIZAÇÃO DO 8° ENCONTRO DO CAV- filhos e amigos de Amambai, ocorrido no período de 05 a 07 de setembro de 2025.
Aprovado
16 - Moção de Congratulação nº 32 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1373
Solicito Moção de Congratulação: Ao clube Senhor, TONI ELVIS LOPES AGUILHEIRA Policial Civil e Investigador, pelos 23 anos de serviços prestado para nossa população, contribuindo para a segurança e bem-estar da nossa comunidade. Sua trajetória é marcada por coragem, responsabilidade e exemplo de serviço público. Nosso reconhecimento e gratidão por toda a sua contribuição!
Aprovado
17 - Moção Pesar nº 11 de 2025
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Número de Protocolo: 1335
Moção de Pesar Solicito uma Moção de Pesar para os familiares do senhor CIRIACO MANCUELLO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cida Farias / MDB
Darci / PSD
Dr. Cassiano Cardozo / Novo
Éder Pinzan / UNIÃO
Joanir Martins / PT
Jota Roberto / UNIÃO
Ligia Borges / PSDB
Paulo Sergio Locutor / PP
Roberto Sangue Bom / MDB
Rosa Linda Rodrigues / PSDB
Runes de Oliveira / PSD
Suzana Ulisses / PSDB
Talyta Escobar / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão nº 64 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1383
Parecer de Comissão nº 64/2025, da Comissão de Honrarias e Representação, com Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 anexo à este, referente à Concessão de Títulos Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1432
Súmula: "Outorga Titulo Honoríficos de Cidadania do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul.
Aprovado
3 - Parecer de Comissão nº 57 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1249
Parecer de Comissão nº 57/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ref. ao Projeto de Lei GP nº 022/2025.
Aprovado
4 - Parecer de Comissão nº 60 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1339
Parecer de Comissão nº 60/2025, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 022/2025.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 835
Dispõe sobre a denominação das Unidade Básicas de Saúde das Vilas Doriane e Vilarinho e da outras providencias
Aprovado
6 - Parecer de Comissão nº 47 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1172
Parecer de Comissão nº 47/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025.
Aprovado
7 - Parecer de Comissão nº 53 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1223
Parecer da Comissão nº 53/2025 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025.
Aprovado
8 - Parecer de Comissão nº 59 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1313
Parecer de Comissão nº 59/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, ref. ao Projeto de Lei GP nº 028/2025.
Aprovado
9 - Parecer de Comissão nº 61 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1340
Parecer de Comissão nº 61/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 028/2025.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1089
PROJETO DE LEI nº028/2025
Aprovado
11 - Parecer de Comissão nº 63 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1379
Parecer de Comissão nº 63/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 11/2025.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Câmara nº 11 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1164
Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Talyta Escobar / Republicanos

2 - Roberto Sangue Bom / MDB

3 - Cida Farias / MDB

4 - Joanir Martins / PT

5 - Dr. Cassiano Cardozo / Novo

6 - Jota Roberto / UNIÃO

7 - Ligia Borges / PSDB

8 - Rosa Linda Rodrigues / PSDB

9 - Runes de Oliveira / PSD

10 - Paulo Sergio Locutor / PP

11 - Suzana Ulisses / PSDB

12 - Éder Pinzan / UNIÃO

13 - Darci / PSD

14 - Cida Farias / MDB
Liderança do prefeito




Considerações Finais

Nada mais a tratar está encerrada a presente sessão.