Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Câmara nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Talyta Escobar
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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SÚMULA:" Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental em conformidade com as legislações federal pertinentes , e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Sangue Bom
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer:
•O estacionamento em toda extensão do quarteirão na frente ao CAPS, na vila Doriane, e calçamento com acessibilidade em torno de todo o quarteirão, onde abrange o Posto de Saúde e Associação de Moradores. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que faça a efetiva implementação e cumprimento das disposições previstas na Lei Complementar nº 61/2019, que instituiu o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Amambai. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Locutor
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, solicitando a reforma da ponte de madeira sobre o Rio Moroti, localizado na MS-160, região da fazenda Bonamigo 01. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Nelsinho Trad, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender a agricultura familiar no município de Amambai-MS. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública Antônio Carlos Videira e ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do MS, Cel. QOPM Renato dos Anjos Garnes, no sentido de que seja analisada a implantação de um Pelotão de Transito no município, bem como o envio de uma viatura para a Companhia da 3º CIPM, afim de atender à implantação desse Pelotão de Transito. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, a Criação do Programa Municipal de Combate à Depressão e Ansiedade - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoy a adesão e utilização, no município de Amambai/MS, do programa “Saúde na Palma da Mão”, uma plataforma digital que busca facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde pública, oferecendo recursos de :
• Agendamento de consultas; • Exames; • Acompanhamento de resultados; • Acesso ao histórico médico; Notificações e demais informações de forma rápida e eficiente, diretamente por meio de dispositivos móveis. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Runes de Oliveira
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de patrola mento nas estradas situadas na região dos Albuquerque. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa a possibilidade de realizar estudo técnico para implantação de sinalização viária adequada na saída para Ponta Porã, nas proximidades do Carretão. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Protocolo: 1415
Turno: -
Texto original
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a possibilidade de estar realizando a obra de construção do estacionamento na Avenida Nicolau Otano. Próximo a rotatória da rua 7de setembro e logo abaixo da mesma. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade do rebaixamento das calçadas para a implantação de estacionamento público na Rua Algacir Pissini, lateral ao Fórum do e PROMUSE, bem como na Rua da Republica, ao lado da Polícia Civil e fundos com a Policia Militar, em Amambai. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
1. Recuperação, readequação e sinalização dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru. 2. Implantação de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, na entrada da Aldeia Limão Verde, em frente barracão de eventos e na entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo’eroy Tupã’i Nhandeva próximo 4 lombada (quebra-mola). - |
Matéria lida |
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| 14 |
Moção de Congratulação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Moção de Congratulação
Solicito moção de congratulação para o senhor MARIANO OLAZAR, em homenagem à sua trajetória e dedicação como alfaiate em nosso município, por ocasião da celebração do Dia do Alfaiate. - |
Aprovado |
| 15 |
Moção de Congratulação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Protocolo: 1337
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Senhor Addo Mariano, presidente do CAV (Conheci Antônio Vera), e á sua diretoria, PELA REALIZAÇÃO DO 8° ENCONTRO DO CAV- filhos e amigos de Amambai, ocorrido no período de 05 a 07 de setembro de 2025. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Congratulação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Solicito Moção de Congratulação:
Ao clube Senhor, TONI ELVIS LOPES AGUILHEIRA Policial Civil e Investigador, pelos 23 anos de serviços prestado para nossa população, contribuindo para a segurança e bem-estar da nossa comunidade. Sua trajetória é marcada por coragem, responsabilidade e exemplo de serviço público. Nosso reconhecimento e gratidão por toda a sua contribuição! - |
Aprovado |
| 17 |
Moção Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar
Solicito uma Moção de Pesar para os familiares do senhor CIRIACO MANCUELLO. - |
Matéria lida |