Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 79/2025, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei GP nº 037/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL nº 1.765/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 80/2025, em conjunto, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei CM nº 13/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Câmara nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ligia Borges
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI CM
Declara de utilidade pública municipal a Associação Guapoy e dá outras providências. - - |
Aprovado |