Moção de Congratulação nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Congratulação
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação