EMENDAS nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
1899
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 12:07 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026 –2029
Autor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva
Matéria: Inclusão de Ação Governamental relacionada à execução da Lei Municipal nº 2.935/2025
Destinatário: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
1. Texto da Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025 – PPA 2026–2029
Fica acrescida ao Programa de Educação e Promoção da Saúde nas Escolas (ou denominação equivalente no PPA vigente) a seguinte Ação
Governamental:
Autor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva
Matéria: Inclusão de Ação Governamental relacionada à execução da Lei Municipal nº 2.935/2025
Destinatário: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
1. Texto da Emenda
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025 – PPA 2026–2029
Fica acrescida ao Programa de Educação e Promoção da Saúde nas Escolas (ou denominação equivalente no PPA vigente) a seguinte Ação
Governamental:
Indexação
Observação