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Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Vereador Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, por meio dos setores competentes, as seguintes informações relativas aos reparos realizados e às condições estruturais do Posto de Saúde Central de Amambai/MS:

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao contrato administrativo de prestação de serviços que envolve a chamada “quarteirização” — entendida como a execução indireta de serviços mediante subcontratação de terceiros pela empresa contratada: REQUER: 1. Cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela prestação de serviços no Município, incluindo todos os termos aditivos celebrados até a presente data; 2. Cópia das justificativas técnicas e jurídicas que embasaram cada aditivo contratual, especialmente aqueles que impliquem: a) Aumento de valores; b) Prorrogação de prazos; c) Incluindo, se houver, parecer jurídico e manifestação técnica; 3. Relação completa e atualizada de todas as empresas subcontratadas, conforme registros e controles do Município, contendo: a) Razão social e CNPJ; b) Objeto do serviço prestado; c) Valores pagos ou contratados; d) Prazo de vigência; 4. Esclarecimento formal acerca da autorização das subcontratações, informando: a) Se houve autorização expressa do Município; b) Em que termos ocorreu; c) Com base em qual previsão contratual e legal; 5. Informação sobre os critérios adotados para a escolha das empresas subcontratadas, na medida em que tais informações sejam de conhecimento do Município ou tenham sido exigidas contratualmente, indicando: a) Se houve chamamento, cotação ou procedimento similar; 6. Identificação do(s) fiscal(is) do contrato por parte do Município, com o envio de: a) Relatórios de fiscalização; b) Medições realizadas; c) Documentos que embasaram os pagamentos efetuados; 7. Informação expressa acerca do controle exercido pelo Município sobre a execução contratual, especialmente quanto à cadeia de subcontratações, indicando: a) Se há acompanhamento efetivo dos serviços prestados por terceiros; 8. Cópia do processo administrativo completo relativo à contratação, incluindo: a) Fase preparatória; b) Documentos de habilitação; c) Pareceres técnicos e jurídicos; d) Atos de adjudicação e contratação; 9. Informação sobre a exigência e verificação, pelo Município, da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária das empresas subcontratadas, quando prevista contratualmente; 10. Esclarecimento sobre eventual previsão contratual de responsabilidade solidária ou subsidiária da empresa contratada em relação às obrigações das subcontratadas. Justificativa O presente requerimento tem por finalidade o exercício regular da função fiscalizatória do Poder Legislativo, especialmente no que se refere à execução de contratos administrativos que envolvem a prestação indireta de serviços públicos. Considerando a complexidade dos contratos que envolvem a chamada quarteirização, caracterizada pela possibilidade de subcontratação de terceiros pela empresa originalmente contratada, torna-se essencial assegurar que haja controle efetivo por parte da Administração Pública, bem como transparência na aplicação dos recursos públicos. A obtenção das informações ora solicitadas permitirá a verificação da regularidade da execução contratual, do cumprimento das obrigações assumidas, da legalidade das subcontratações eventualmente realizadas e da observância dos princípios que regem a Administração Pública, em especial a legalidade, a eficiência e a transparência. Trata-se, portanto, de medida legítima de controle institucional, voltada ao acompanhamento da correta aplicação dos recursos públicos, sem prejuízo do regular andamento das atividades administrativas.

Requeremos , na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa a ao Juízo Zona Eleitoral de Amambai/MS, manifestando apoio institucional á pretensão de instalação de seção eleitoral, a funcionar na Escola Municipal Novo Horizonte, situada na zona rural do Município, ou, conforme avaliação técnica da Justiça Eleitoral, á criação de local de votação com a correspondente seção eleitoral naquela unidade escolar.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do aparelho de raio-X existente no Posto de Saúde Central, bem como sobre a realocação dos servidores vinculados ao setor. Requer-se o esclarecimento quanto ao funcionamento atual do aparelho de raio-X, informando se o equipamento encontra-se em operação, em manutenção ou fora de uso, bem como, em caso de inoperância, quais os motivos, desde quando se encontra nessa condição e quais providências estão sendo adotadas para sua regularização, incluindo prazo estimado para retorno das atividades. Solicita-se, ainda, informações sobre a realocação dos profissionais que atuavam no setor de raio-X, especificando para quais unidades ou setores foram designados, quais funções estão exercendo atualmente e se essa redistribuição é de caráter temporário ou definitivo. Por fim, requer-se o envio de informações sobre os pontos de atendimento atualmente utilizados para a realização de exames de raio-X no município, indicando onde a população está sendo atendida durante o período de eventual indisponibilidade do equipamento, bem como se há convênios, encaminhamentos ou deslocamentos para outras unidades. Quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população durante o período de problemas na unidade.

Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação das cadeiras odontológicas dos Postos de Saúde das regiões da Varocopa e Mangay, no município de Amambai-MS.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao contrato administrativo de prestação de serviços que envolve a chamada “quarteirização” — entendida como a execução indireta de serviços mediante subcontratação de terceiros pela empresa contratada:

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações e documentos referentes aos valores devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo, oriundos de sobra financeira do repasse do duodécimo, no exercício de 2025:

PROJETO DE LEI nº 001/2026 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE - APS, REFERENTE Á COMPETENCIA DO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

PROJETO DE LEI nº 002/2026 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VINCULADOS AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL , REFERENTE Á COMPETENCIA DO ANOS DE 2024 E 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

PROJETO DE LEI nº 003/2026 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE, MEDIANTE RATEIO, DA PARCELA ADICIONAL ANUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES COMBATE ÁS ENDEMIAS- ACE, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 9º-C DA LEI FEDERAL nº 11.350/2006 , REFERENTE Á COMPETÊNÇIA DO ANO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

PROJETO LEI N° 004/2026. "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO PARA EXCUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CASA ACOLHIDA FRATERNA , E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2026 " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI nº 006/2026 " AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCETIVADORA E PUBLICITARIA PARA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL : IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PREMIOS E NA RESLIZAÇÃO DE ANUCIOS PUBLICITÁRIOS EM GERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS.

PROJETO DE LEI nº 007/2026 " DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI GP Nº 009/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS , PENSIONISTAS E DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI GP Nº 0102026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI GP Nº 011/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO MATERIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MINICIPAL nº 1.592, DE 11 DE JULHO DE 2.000, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS (FMIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº014/2026 DISPONHE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 206, ALTERA O PLANO DE CUSTEIO NORMAL E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERM DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE AMAMBAI PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DA 35º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE AMAMBAI- EXPOBAI 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito moção de congratulação para o Senhor Marcio Dutra dos Santos, em homenagem à sua trajetória e dedicação e reconhecimento ao relevante trabalho prestado como Presidente da Vila Limeira, em nosso município, em prol da comunidade.

Moção de Congratulação à Jovem Sandrieli Domingues, nome tradicional Kuñatai Takuapu’y, fotógrafa indígena pertencente ao povo Guarani e Kaiowá, residente no município de Amambai/MS.

Solicito MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sala do Empreendedor Rural e à Sala do MEI (Microempreendedor Individual) do Município de Amambai, pelas relevantes conquistas alcançadas no âmbito estadual.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Ao Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, apresenta à consideração desta Casa de Leis a presente Moção de Congratulação ao senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, pela relevante contribuição ao município de Amambai, com a instalação de uma Estação Meteorológica Automatizada nas dependências da Escola Municipal Novo Horizonte.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Coordenadora da Casa da Acolhida, Rosana Rius, e a Assistente Social Maria Aparecida Bobato, que realizaram um brilhante trabalho ano passado e que, até o presente momento, vêm desenvolvendo busca ativa de famílias extensas para acolhimento das crianças que lhes foram entregues, prestaram relevante serviço relevante junto ao Poder Judiciário nos trâmites de devolução das crianças acolhidas às suas famílias.

Solicito moção de congratulação à senhora Delfina Amaral, pela celebração de seus 109 anos de vida, comemorados no município de Amambai – Mato Grosso do Sul.

SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Solicito moção de congratulação para a Senhora Inêz Araujo de Paula Estrela, em homenagem à sua trajetória e dedicação como cabo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, em reconhecimento ao seu compromisso e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade amambaiense.

Solicito MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Joel Vieira, artesão do município de Amambai/MS, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura local, em alusão ao Dia Municipal do Artesão, instituído por meio da Lei nº 2.916/2025. A presente homenagem se insere nas comemorações do Dia Municipal do Artesão, data instituída por meio da Lei nº 2.916/2025, de minha autoria, com o propósito de valorizar, reconhecer e dar visibilidade aos artistas que, por meio de seu trabalho, preservam a cultura, a história e as tradições do nosso município. Nesse contexto, destaca-se o senhor Joel Vieira, artesão amambaiense que, com sensibilidade e criatividade, desenvolve trabalhos utilizando materiais como argila, papelão e jornal, transformando-os em expressivas obras que retratam os costumes e as figuras típicas da nossa gente. Seu talento foi reconhecido ao ser contemplado pelo prêmio cultural da Lei Aldir Blanc, ocasião em que produziu obras de grande relevância, como “O Ervateiro”, símbolo da tradição regional e da identidade cultural sul-mato-grossense. Ressalta-se, ainda, sua importante atuação social junto ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), onde suas produções artísticas contribuem também para o bemestar e a inclusão social, evidenciando o papel transformador da arte na vida das pessoas. Amambai, 19 de Março 2022

Solicito Moção de Congratulação: Ao Senhor EVALDIR FRANK , em reconhecimento à sua trajetória profissional exemplar como Médico Veterinário e Produtor Rural em nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem talento amambaiense: DENILSON JÚNIOR, pela brilhante conquista do título de Vice-Campeão no rodeio realizado em Nioaque-MS, demonstrando garra, técnica e elevando o nome de Amambai no esporte de montarias em touros.

Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Amambai, apresenta Moção de Congratulação a equipe União, campeã da Taça de Ouro, durante a tradicional festa do Laço Comprido, no município de Amambai, a honrosa conquista foi alcançada pelos atletas Marcos Moraes, Teixeira Escobar, Alan Abreu, Tiago Oliveira e Pedro Tozinho.

Moção de Congratulação A Câmara Municipal de Amambai, apresenta Moção de Congratulação ao Sr. Diogo Brescovit, Patrão do Clube União Amambaiense , pela realização do 37° Encontro Estadual Laço Comprido, no município de Amambai.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Autor: Vereador Darci José da Silva Solicito Moção de Congratulação ao Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por ocasião do “Dia do Bem”, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular. CONSIDERANDO a importância das ações sociais desenvolvidas por entidades e grupos voluntários que promovem o bem-estar coletivo; O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solidárias e de apoio à comunidade local;

Solicito Moção de Congratulação: Gisele Landvoigt é fonoaudióloga, com atuação consolidada na área de linguagem, desenvolvendo um trabalho clínico voltado à avaliação, diagnóstico e intervenção em alterações da comunicação humana, com ênfase no público infantil.

Moção de Congratulação ao Policial Militar Cabo PM Dutra, lotado na 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai-MS, em reconhecimento ao ato de coragem, bravura, humanidade e amor ao próximo demonstrado durante uma ocorrência de incêndio residencial, mesmo estando em seu período de folga. Com mais de 15 anos de dedicação à Polícia Militar, Cabo Dutra construiu uma trajetória marcada pela responsabilidade, disciplina e compromisso com a segurança da população. Sua atuação sempre foi pautada pelo dever de servir e proteger, sendo exemplo de profissionalismo, honra e dedicação dentro da corporação.

Moção Congratulação Moção de Congratulação à Igreja do Evangelho Quadrangular, pela realização do evento “O Dia do Bem”, ocorrido no dia 21 de abril de 2026, nas dependências da Escola Estadual Coronel Felipe de Brum.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Amambai-MS, 22 de abril de 2026 A Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CTG – Sentinela de Amambai, pela brilhante participação e expressiva conquista durante a 23ª fase do FEGAMS – Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha, realizada nos dias 18 e 19 de abril

Solicito uma Moção de Congratulação à LINDAFEM – Liga Nacional de Airsoft Feminino, pela idealização e realização da Operação Quitéria.

Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à Garagem 724, pela organização do evento realizado nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral. O evento destacou-se pela diversidade de atrações, proporcionando momentos de lazer, integração e valorização da cultura automotiva, com destaque para o empenho da equipe, especialmente na pessoa do Max Berté.

Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à ACA – Associação de Carros Antigos de Amambai, pela importante parceria na realização do evento promovido nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral. Destacamos a belíssima exposição de carros antigos, contribuindo para a valorização da cultura automotiva em nosso município.

Moção de Congratulação Igreja Presbiteriana Independente-IPI, pelo grande sucesso da realização da realização da tradicional Festa do Milho, ocorrida entre os dias 04 e 09 de maio de 2026, em nosso município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Câmara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento ao senhor: LUIZ CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Câmara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento ao senhor: JEFFERSON DE LIMA CARDOSO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Câmara Municipal de Amambai-MS vem, por meio desta, externar votos de congratulações e reconhecimento ao senhor: LUCINEY DE OLIVEIRA DUTRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Paulo Sérgio Locutor, apresenta a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Aldinar Correia Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à região ao longo de mais de 30 anos de atuação no transporte de gado, cavalos e animais.

Solicito Moção de Pesar: Pelo falecimento da Sra. GECI GIACOMETTI corrido em 03 de FEVEREIRO de 2026

MOÇÃO DE PESAR Solicito a moção de pesar aos familiares da senhora Maria Jose Robaldo Dutra pelo seu falecimento ocorrido no dia 03/03/2026.

MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa da Vereadora Lígia Borges, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Simões, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.