Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SÚMULA: Dispõe sobre o direito do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS ) à notificação prévia e estabelece diretrizes para a redução de absenteísmo da Rede Municipal de Saúde de Amambai-MS e da outras providências.

SÚMULA: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Mental no Município de Amambai-MS e dá outras providências."

Indicamos na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico, implantação de placas indicativas e melhorias gerais na Rua Dom Pedro II, especialmente no trecho próximo ao Inter Pax, Agencia Galo Urbano e Bar do João, em nosso município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de instalar um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Sebastião Espíndola, localizada na Vila Cristina, em frente ao CEI Recanto do Saber.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Amambai-MS, com estrutura adequada para atender a demanda da população.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a aquisição de uma ambulância destinada ao Posto de Saúde da Aldeia Limão Verde, para atendimento da comunidade indígena da Aldeia Limão Verde, ficando à disposição 24 horas.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizada manutenção da cobertura e das calhas do Mercado Municipal Gasparino Moraes de Lima.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia para o DETRAT, a verificação da possibilidade de instalação de placas de identificação com nomes das ruas no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral (também referido como Residencial Ipê), adequando-as à nova nomenclatura oficial das vias, conforme segue:

• Travessa A – Rua Raul de Souza Bueno;
• Travessa B – Rua Ubaldino Lopes;
• Travessa C – Rua Antônio Kolle Neto;
• Travessa E – Rua Canafístula.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, juntamente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde, para que realizem estudos técnicos e administrativos visando à implantação de ações permanentes de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde mental nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sergio Barbosa, a possibilidade de construção de sanitários públicos, masculino e feminino, devidamente adaptados às normas de acessibilidade, a serem implantados na área externa das Unidades Básicas de Saúde do município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a aquisição de materiais pedagógicos e multidisciplinares destinados ao atendimento realizado pela equipe do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de nosso município.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), na modalidade cabível, para as famílias residentes em área localizada na Vila Cristina, especificamente na Quadra F.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a necessidade de se fazer a revitalização da Associação dos moradores Bairro Guacurus e Praça das Flores (Vila Guaicurus).
• Reparos e manutenção dos brinquedos do parquinho;
• Limpeza geral do espaço público;
• Instalação de lixeiras;
• Reposição e manutenção das luminárias da praça;
• Manutenção da iluminação da associação de moradores;
• Manutenção da iluminação da quadra de esportes.

Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à Garagem 724, pela organização do evento realizado nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.
O evento destacou-se pela diversidade de atrações, proporcionando momentos de lazer, integração e valorização da cultura automotiva, com destaque para o empenho da equipe, especialmente na pessoa do Max Berté.

Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação à ACA – Associação de Carros Antigos de Amambai, pela importante parceria na realização do evento promovido nos dias 25 e 26, que reuniu com grande êxito amantes do automobilismo e a comunidade em geral.
Destacamos a belíssima exposição de carros antigos, contribuindo para a valorização da cultura automotiva em nosso município.

Moção de Congratulação

Igreja Presbiteriana Independente-IPI, pelo grande sucesso da realização da realização da tradicional Festa do Milho, ocorrida entre os dias 04 e 09 de maio de 2026, em nosso município.