Parecer de Comissão nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 12:06 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS, revoga a Lei Municipal nº 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências”.
Indexação
Observação