Parecer de Comissão nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 25 de Maio de 2026 às 12:10 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Comissão nº 18/2026, da CLJRF, CESAS, CICAPMA e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 015/2026.
Indexação
Observação