Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer de Comissão nº 03/2026, da CLJRF e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2026.

PROJETO DE LEI nº 006/2026 " AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCETIVADORA E PUBLICITARIA PARA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL : IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PREMIOS E NA RESLIZAÇÃO DE ANUCIOS PUBLICITÁRIOS EM GERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊCIAS.

Parecer de Comissão nº 04/2026, da CLJRF e CESAS em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 007/2026.

PROJETO DE LEI nº 007/2026 " DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

“Concede reajuste de vencimentos, proventos e pensões de servidores ativos,
inativos, pensionistas e empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS e dá
outras providências”.

PROJETO DE LEI GP Nº 009/2026, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS , PENSIONISTAS E DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal de Amambai/MS, revoga a Lei Municipal nº 2.468/2015 e suas alterações, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI GP Nº 0102026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio material, em caráter excepcional, à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI GP Nº 011/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO MATERIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Amambai/MS e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI REAJUSTE DE VENCIMENTOS SERVIDORES CAMARA Nº 003/2026

“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Amambai/MS, revoga as Leis Municipais nº 2.481/2015 e nº 2.589/2018, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CAMARA Nº 004/2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.