Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 001/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 004/2026. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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PROJETO LEI N° 004/2026.
"AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO ESPIRITA CAMINHO DE DAMASCO PARA EXCUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CASA ACOLHIDA FRATERNA , E AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 002/2026, em conjunto da CLJRF, COSP, CESAS e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 005/2026. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2026 " ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |