Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:39 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos , na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa a ao Juízo Zona Eleitoral de Amambai/MS, manifestando apoio institucional á pretensão de instalação de seção eleitoral, a funcionar na Escola Municipal Novo Horizonte, situada na zona rural do Município, ou, conforme avaliação técnica da Justiça Eleitoral, á criação de local de votação com a correspondente seção eleitoral naquela unidade escolar.
Indexação
Observação