Parecer de Comissão nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:08 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Comissão nº 04/2026, da CLJRF e CESAS em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 007/2026.
Indexação
Observação