Requerimento nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 10:39 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações acerca do aparelho de raio-X existente no Posto de Saúde Central, bem como sobre a realocação dos servidores vinculados ao setor.
Requer-se o esclarecimento quanto ao funcionamento atual do aparelho de raio-X, informando se o equipamento encontra-se em operação, em manutenção ou fora de uso, bem como, em caso de inoperância, quais os motivos, desde quando se encontra nessa condição e quais providências estão sendo adotadas para sua regularização, incluindo prazo estimado para retorno das atividades.
Solicita-se, ainda, informações sobre a realocação dos profissionais que atuavam no setor de raio-X, especificando para quais unidades ou setores foram designados, quais funções estão exercendo atualmente e se essa redistribuição é de caráter temporário ou definitivo.
Por fim, requer-se o envio de informações sobre os pontos de atendimento atualmente utilizados para a realização de exames de raio-X no município, indicando onde a população está sendo atendida durante o período de eventual indisponibilidade do equipamento, bem como se há convênios, encaminhamentos ou deslocamentos para outras unidades. Quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população durante o período de problemas na unidade.
Requer-se o esclarecimento quanto ao funcionamento atual do aparelho de raio-X, informando se o equipamento encontra-se em operação, em manutenção ou fora de uso, bem como, em caso de inoperância, quais os motivos, desde quando se encontra nessa condição e quais providências estão sendo adotadas para sua regularização, incluindo prazo estimado para retorno das atividades.
Solicita-se, ainda, informações sobre a realocação dos profissionais que atuavam no setor de raio-X, especificando para quais unidades ou setores foram designados, quais funções estão exercendo atualmente e se essa redistribuição é de caráter temporário ou definitivo.
Por fim, requer-se o envio de informações sobre os pontos de atendimento atualmente utilizados para a realização de exames de raio-X no município, indicando onde a população está sendo atendida durante o período de eventual indisponibilidade do equipamento, bem como se há convênios, encaminhamentos ou deslocamentos para outras unidades. Quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população durante o período de problemas na unidade.
Indexação
Observação