{"id":598,"__str__":"Requerimento n\u00ba 17 de 2026","link_detail_backend":"/materia/598","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-04-17T09:39:59-04:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":17,"ano":2026,"numero_protocolo":279,"data_apresentacao":"2026-04-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeremos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do aparelho de raio-X existente no Posto de Sa\u00fade Central, bem como sobre a realoca\u00e7\u00e3o dos servidores vinculados ao setor. \r\n\r\nRequer-se o esclarecimento quanto ao funcionamento atual do aparelho de raio-X, informando se o equipamento encontra-se em opera\u00e7\u00e3o, em manuten\u00e7\u00e3o ou fora de uso, bem como, em caso de inoper\u00e2ncia, quais os motivos, desde quando se encontra nessa condi\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o, incluindo prazo estimado para retorno das atividades.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre a realoca\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuavam no setor de raio-X, especificando para quais unidades ou setores foram designados, quais fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o exercendo atualmente e se essa redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou definitivo.\r\n\r\nPor fim, requer-se o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os pontos de atendimento atualmente utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de raio-X no munic\u00edpio, indicando onde a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo atendida durante o per\u00edodo de eventual indisponibilidade do equipamento, bem como se h\u00e1 conv\u00eanios, encaminhamentos ou deslocamentos para outras unidades. Quais medidas foram adotadas para garantir a continuidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de problemas na unidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.amambai.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/598/requerimento_no017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T08:44:36.435899-03:00","ip":"45.225.137.189","ultima_edicao":"2026-04-17T12:05:29.837848-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[15,34,26,35,36]}