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Solicito Moção de Pesar: Pelo falecimento da senhora Hermínia Alvarenga Nunes, ocorrido 29/10/2025. Neste momento de dor, prestamos nossos mais sinceros sentimentos à sua filha Neide Alvarenga e aos demais familiares. Dona Hermínia deixa um legado de amor, dedicação e exemplo de vida, sendo lembrada com carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Sua partida entristece a todos, rogamos a Deus que conforte os corações e traga paz e consolação familiares e amigos.

MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Primo Dalberto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de novembro de 2025.

Solicito a moção de pesar aos familiares da senhor Darlan Arnaldo Sarmento Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10/11/2025.

Solicito Moção de Pesar: Pelo falecimento do Cabo Luiz Gustavo Cavanha, ocorrido no dia 12 de novembro de 2025. Luiz Gustavo Cavanha era Cabo da Polícia militar de Amambai, profissional dedicado e comprometido com a segurança e o bem-estar da população. Sua partida precoce causa profunda dor e consternação entre familiares, amigos e colegas de farda, deixando um vazio imensurável em nossa comunidade

MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da Sra. Arcilia Dutra dos Santos O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento da Senhora Arcilia Dutra dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no Ambiente Escolar no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”. Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05 Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ementa: Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade por sinais adequados ao publico com Transtorno do Espectro autista (TEA) nas escolas de Rede Municipal de Ensino de Amambai/MS, e dá outras providências.

SÚMULA:" Dispõe sobre o registro e sepultamento de natimortos e a Politica Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental em conformidade com as legislações federal pertinentes , e dá outras providências."

PROJETO DE LEI CM Declara de utilidade pública municipal a Associação Guapoy e dá outras providências.

SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”..

SUMULA – “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e dá outras providências.”

SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."

SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”.

SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 12.686/2025 Ao: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Amambai – MS, Darci José da Silva A Vereadora LÍGIA BORGES, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar o encaminhamento de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026–2029 Autor: Vereador José Roberto dos Santos – Jota Roberto Destinatário: Comissão de Orçamento e Finanças Matéria: Inclusão de ação vinculada à execução da Lei Municipal nº 2.922/2025 – Semana e Dia Municipal da Agricultura Familiar

PROPOSTA DE EMENDA AO PPA 2026 –2029 Autor(a): Vereadora Suzana Ulisses da Silva Matéria: Inclusão de Ação Governamental relacionada à execução da Lei Municipal nº 2.935/2025 Destinatário: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 1. Texto da Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2025 – PPA 2026–2029 Fica acrescida ao Programa de Educação e Promoção da Saúde nas Escolas (ou denominação equivalente no PPA vigente) a seguinte Ação Governamental:

EMENDA ADITIVA Nº 01.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.

EMENDA ADITIVA Nº 02.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.

EMENDA ADITIVA Nº 03.2025 ao PL GP 040.2025, proposta pela CLJRF e CFO.