Projeto de Lei Câmara nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Câmara
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 10:37 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."
Indexação
Observação