Parecer de Comissão nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
1892
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:57 - FlowDocs)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer de Comissão nº 86/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025.
Indexação
Observação