Projeto de Lei Câmara nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Câmara
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico e Tabagismo no Ambiente Escolar no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação