Projeto de Lei Câmara nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Câmara
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:03 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”.
Indexação
Observação