Projeto de Lei Câmara nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Câmara
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”.
Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Indexação
Observação