Projeto de Lei Câmara nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Câmara
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
1787
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:14 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”..
Indexação
Observação