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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a possibilidade de construir um auditório municipal, destinado a atender as necessidades das escolas e das secretarias da Prefeitura
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:27:28
Autor:
Darci
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar Mutirão de Limpeza em todas as vilas do município, seguindo um cronograma organizado, com aviso prévio antecipado á população, iniciando na Vila Cristina, passando por todas as vilas e finalizando na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:45:17
Autor:
Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciado um centro de convivência para idosos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:33:04
Autor:
Roberto Sangue Bom
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a aquisição de um caminhão equipado para a manutenção da iluminação da rede pública do município de Amambai.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:43:14
Autor:
Dr. Cassiano Cardozo
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, que sejam realizados os serviços de recuperação e reforma da ponte de madeira localizada sobre o Rio Moroti, que faz divisa com a Fazenda Capão do Leão e Fazenda Bonamigo 1.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 12:01:16
Autor:
Paulo Sergio Locutor
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o
plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio
Barbosa, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas calçadas
da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no
trecho localizado próximo ao Rio Panduí, abrangendo o sentido Vila Limeira e
o sentido centro da cidade
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:36:56
Autor:
Jota Roberto
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que
sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar a
viabilidade técnica, orçamentária e operacional da implantação de uma CASA
DE PASSAGEM no Município, no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:24:01
Autor:
Suzana Ulisses
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados os serviços de manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso a Escola Agrícola, bem como a manutenção das caixas de contenção existentes ao longo da referida via.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:25:19
Autor:
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade viabilizar junto à Usina Itaipu Binacional, a concessão de uma van destinada ao grupo de Teatro Indigena pa’i kuara rendy Libertadores, para uso permanente em suas atividades culturais e comunitárias
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:41:28
Autor:
Joanir Martins
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Geraldo Resende, a necessidade de viabilizar junto ao Governo Estadual e Federal a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:24:37
Autor:
Ligia Borges
Localização Atual: CÂMARA FEDERAL - CAMFED
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar o credenciamento de empresas para prestação de serviços terceirizados, com a finalidade de atender, de forma ágil e eficiente, as demandas do Município de Amambai.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:11:42
Autor:
Ligia Borges
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de manutenção e revitalização das coberturas dos pontos de ônibus no município de Amambai.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:24:56
Autor:
Roberto Sangue Bom
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:
Região da antiga Serraria Itaguaçu (dos Bonamigo):
-Rua Tamarino Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Antônio Martins Dutra;
-Rua Moacir Pimentel, entre as Ruas Laurindo Albuquerque e Antônio Martins Dutra.
Vila Monte Cristo:
-Rua Adão do Amaral entre as Ruas Algacir Pissini e Antônio Martins Dutra;
-Rua Nicanor Franco entre as Ruas Algacir Pissini e Antônio Martins Dutra;
-Rua Algacir Pissini entre as Ruas Adão do Amaral e Nicanor Franco; Prolongamento da Rua Itá.
Região atrás do Agesul:
-Rua Adão do Amaral, entre a Rua Cassiano Marcelo e Rua Benigno Nunes Vasconcelos;
-Rua Benigno N. Vasconcelos, entre as Ruas Adão do Amaral e José Pereira Machado.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:38:08
Autor:
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa a necessidade de implantação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos a fim de identificar e coibir autores de descarte irregular de lixo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:26:24
Autor:
Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, DD. Prefeito Municipal, a reiteração da necessidade de revitalização da Praça São José, localizada na Vila Estrela, uma vez que, apesar das solicitações anteriormente apresentadas, as melhorias ainda não foram efetivadas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:19:58
Autor:
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de realizar a promoção do CASAMENTO COMUNITÁRIO no município de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando casais em situação de vulnerabilidade social que desejam regularizar sua união civil
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:17:43
Autor:
Rosa Linda Rodrigues
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Sérgio Barbosa, a aquisição de uma mini carregadeira tipo Bobcat, equipada com escovas e implementos específicos para limpeza de ruas, bem como a compra de uma máquina apropriada para pintura de meio-fio, a fim de reforçar e modernizar os serviços de limpeza e manutenção urbana do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Dr. Cassiano Cardozo
Cida Farias
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando melhorias estruturais na Escola Municipal Novo Horizonte, bem como a instalação de equipamento de climatização adequado para o saguão da referida unidade escolar.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reivindicações de pais, professores, servidores e alunos da Escola Municipal Novo Horizonte, que relatam a necessidade de melhorias no espaço físico do saguão, visando proporcionar mais conforto, organização e melhor aproveitamento do ambiente escolar.
Solicitamos ainda a instalação de equipamento de climatização apropriado, como climatizador evaporativo industrial, considerando as altas temperaturas registradas em nossa região, especialmente em períodos de calor intenso, garantindo mais qualidade no ambiente para alunos e profissionais da educação.
Investir na estrutura das escolas é investir no futuro das nossas crianças. Educação com dignidade começa por um ambiente adequado, seguro e confortável.
Ressalto que a presente solicitação conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, parceiros do município de Amambai e comprometidos com a educação, com a boa gestão dos recursos públicos e com o desenvolvimento da nossa cidade.
Atenciosamente,
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:15:39
Autor:
Paulo Sergio Locutor
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a destinar recursos, por meio do Deputado Federal Vander Loubet, para a aquisição de materiais e a construção de um barracão comunitário na Aldeia Jaguari.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:29:50
Autor:
Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozebio Barbosa
e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi, considerando a recente sanção da Lei 15.250/2025, que reconhece oficialmente os motoristas de ambulância como profissionais da área da saúde, esta indicação parlamentar tem por objetivo solicitar a implementação imediata dessa normativa em nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Senador, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar
recursos no Orçamento da União, para aquisição de UM TRATOR
AGRÍCOLA, destinado ao Assentamento Querência, em nosso Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 11:46:37
Autor:
Runes de Oliveira
Localização Atual: Senado Federal - SF
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:
Vila Alvorada (Região das futuras instalações do Instituto Federal):
-Rua Castelo Branco, entre as Ruas Joana Batista e Monte Castelo;
-Rua Joana Batista, entre as Ruas Castelo Branco e Antônio Pereira dos Santos.
Região do Tênis Clube:
-Rua Jaleil Zain, entre a Avenida Nicolau Otano e Rua Vereador João Neves;
-Rua Aluizio de Souza, entre a Avenida Nicolau Otaño e Rua Vereador João Neves;
-Rua Colombo, entre as Ruas Jaleil Zain e Manoel Pereira da Luz.
Região da Poli Esportiva:
-Rua Joana Batista, entre as Ruas Manoel Pereira da Luz e Lourival Nunes Vargas;
-Rua Heron da Rosa Brum, entre as Ruas José Luiz Sampaio Ferraz e Aluizio de Souza;
-Rua Aluizio de Souza, entre as Ruas Heron da Rosa Brum e Ari Nunes da Silva.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:31:48
Autor:
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a manutenção e aquisição de parquinhos, bem como melhorias nas Associações de Moradores que estão em pleno funcionamento em nosso município, além da aquisição de parquinho para o CEI Terra Mater.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:39:29
Autor:
Ligia Borges
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, a necessidade de que seja viabilizada a doação de um terreno pertencente ao Município de Amambai para a implantação de um Canil Municipal, destinado ao acolhimento, cuidado, controle populacional e bem-estar de animais, especialmente cães em situação de abandono.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:42:40
Autor:
Dr. Cassiano Cardozo
Cida Farias
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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1
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Dr. Caio Fachin:
Vimos, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que seja elaborado Projeto de Lei visando a REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, elevando o requisito de escolaridade para Nível Superior e promovendo o reenquadramento dos atuais servidores, nos termos seguintes:
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:52:13
Autor:
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a construção/implantação de um campo de futebol society na Escola Municipal Novo Horizonte.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender a comunidade escolar e os moradores da região, proporcionando um espaço adequado para a prática esportiva, incentivo à disciplina, à convivência social e à formação de valores nas crianças e adolescentes.
O esporte é ferramenta de transformação social, afastando nossos jovens da ociosidade e fortalecendo princípios como respeito, responsabilidade e trabalho em equipe. Um campo society estruturado dentro da escola contribuirá significativamente para o desenvolvimento físico e social dos alunos.
Reforço que esta indicação conta com o apoio do Deputado Federal Dr. Luiz Ovando e do Deputado Estadual Gerson Claro, que têm sido parceiros importantes na destinação de recursos e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação e à juventude de Amambai.
Atenciosamente,
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 8:57:46
Autor:
Paulo Sergio Locutor
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar Iluminação pública em LED, desde o início da entrada até a Escola da Aldeia Jaguari.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:25:12
Autor:
Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte e Cultura, Ramon Venceslau Batista Moreira, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias, para a implantação de uma quadra de areia na sede da Associação de Moradores do Loteamento Querência, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 9:51:18
Autor:
Runes de Oliveira
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Localização Atual: Secretaria de Desporto e Cultura - Sedesc
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de estudos e providências para a implantação de mão única nas vias laterais da Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque, bem como a construção de estacionamento para atender a unidade escolar.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:37:40
Autor:
Roberto Sangue Bom
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao 1º Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, a viabilidade de atendimento da Van dos Direitos no Município de Amambai/MS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:26:42
Autor:
Suzana Ulisses
Localização Atual: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, - DPGE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Avenida Nicolau Otano, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Rui Barbosa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:23:07
Autor:
Jota Roberto
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de manutenção no Parque Panduí, com a adoção das seguintes providências:
• Limpeza imediata de toda a área;
• Corte de grama e roçada completa do espaço;
• Reparos nas estruturas danificadas;
• Melhorias na iluminação pública;
• Reforço na segurança do local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:13:25
Autor:
Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que seja organizada a implantação de um ponto de coleta de resíduos de jardinagem - ECO PONTO em local mais centralizado na cidade de Amambai, com a finalidade de facilitar o descarte do material coletado feito pelos jardineiros e pela população da nossa cidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:36:16
Autor:
Dr. Cassiano Cardozo
Cida Farias
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para realizar a pavimentação asfáltica nas dependências internas do Hospital Regional de Amambai –MS, tendo como prioridade à frente do Pronto Socorro e do estacionamento dos médicos e servidores, bem como o rebaixamento do meio fio da Rua José Luiz Sampaio Ferraz, para a construção de estacionamentos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:56:51
Autor:
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Ilustríssimo Senhor Hélio Danher, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, que houvesse a possiblidade de incluir, depois de analisadas na programação de atendimento, as seguintes demandas:
➤ Dar continuidade à oferta do Curso Técnico em Enfermagem, por meio da abertura de nova turma, considerando a grande procura registrada por parte da população de Amambai e região;
➤ Incluir o município de Amambai na oferta do Curso Normal Médio da Rede Estadual de Ensino (REE), ofertado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, na modalidade presencial e no período noturno.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:30:26
Autor:
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED/MS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, manutenção e revitalização da Pista de Caminhada Antônio Francisco Schultz, localizada na Rodovia MS-156, na saída para Caarapó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:12:28
Autor:
Runes de Oliveira
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitando a reforma da cobertura e melhorias estruturais da Escola Municipal Flávio Coelho Derzi, localizada na Vila Limeira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Paulo Sergio Locutor
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
1. Recuperação, readequação e sinalização dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.
2. Implantação de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Limão Verde,
3. Frente barracão de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo’eroy Tupã’i Nhandeva próximo a quarta lombada (quebra-mola).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:12:56
Autor:
Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Autor Ausente
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodoviário de Amambai/MS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:55:30
Autor:
Roberto Sangue Bom
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Runes de Oliveira
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Autor Ausente
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Corrêa que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e junto ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, para viabilizar a destinação de 01 (uma) viatura para a Polícia Civil e 01 (uma) viatura para a Polícia Militar, de Mato Grosso do Sul, para atender o município de Amambai.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:37:33
Autor:
Ligia Borges
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA MS - ALEMS
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza pública, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, coleta de resíduos, poda de árvores, manutenção da iluminação, e demais reparos necessários em todas as associações públicas, praças e parques do nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:41:00
Autor:
Jota Roberto
Darci
Éder Pinzan
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de implantação e estruturação do Programa Academia da Saúde (PAS) no município de Amambai, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.244, de 03 de fevereiro de 2026, que atualiza o programa e o consolida como serviço da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:24:31
Autor:
Rosa Linda Rodrigues
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de realizar um estudo técnico para viabilidade de implantação de antenas de internet veicular via satélite (Starlink) em toda a frota de transporte escolar rural do nosso município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:29:15
Autor:
Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, o recapeamento da Avenida Pedro Manvailer, nos dois sentidos, no trecho compreendido da rotatória da Avenida Nicolau Otano, até o Terminal Rodoviário e do Terminal Rodoviário até a rotatória da Avenida Nicolau Otano.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:41:57
Autor:
Runes de Oliveira
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
1. Recuperação, readequação e sinalização dos 05 (Cinco) redutores de velocidades (quebra-molas) existentes na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru.
2. Implantação de TRAVESSIA ELEVADA na Rodovia MS-156, trecho que liga Amambai/Tacuru, entrada da Aldeia Limão Verde,
3. Frente barracão de eventos e, entrada da Escola Municipal Polo Indigenas Mbo’eroy Tupã’i Nhandeva próximo a quarta lombada (quebra-mola).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:43:40
Autor:
Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar a reforma do Terminal Rodoviário de Amambai/MS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:48:42
Autor:
Roberto Sangue Bom
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sergio Diozebio Barbosa, que solicite junto ao setor competente a execução de serviços de manutenção e melhoria nas vias públicas do Conjunto Residencial Nhu Verá.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 11:35:45
Autor:
Paulo Sergio Locutor
Cida Farias
Dr. Cassiano Cardozo
Joanir Martins
Ligia Borges
Roberto Sangue Bom
Runes de Oliveira
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, e ao Secretário Municipal de Saúde de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que sejam adotadas as providências necessárias para atendimento regular de coleta laboratorial na ESF (Estratégia Saúde da Família) da Vila Limeira, com a designação de profissional habilitado para realização de coleta de sangue e demais exames laboratoriais básicos, ao menos uma vez por semana, preferencialmente no período matutino.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:41:11
Autor:
Suzana Ulisses
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de criação e implantação do Programa Municipal de Educação em Primeiros Socorros para Servidores Públicos, com a finalidade de capacitar professores, motoristas do transporte escolar, servidores administrativos e demais profissionais da rede pública municipal.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:46:46
Autor:
Rosa Linda Rodrigues
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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