Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 09:18 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário,
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que
sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar a
viabilidade técnica, orçamentária e operacional da implantação de uma CASA
DE PASSAGEM no Município, no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que
sejam adotadas as providências administrativas necessárias para avaliar a
viabilidade técnica, orçamentária e operacional da implantação de uma CASA
DE PASSAGEM no Município, no âmbito da Política Municipal de
Assistência Social, observadas as diretrizes do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS
Indexação
Observação