Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:27 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de implantação e estruturação do Programa Academia da Saúde (PAS) no município de Amambai, conforme diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.244, de 03 de fevereiro de 2026, que atualiza o programa e o consolida como serviço da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação