Indicação nº 20 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

20

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

39

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 11:49 - FlowDocs)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozebio Barbosa
    e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi, considerando a recente sanção da Lei 15.250/2025, que reconhece oficialmente os motoristas de ambulância como profissionais da área da saúde, esta indicação parlamentar tem por objetivo solicitar a implementação imediata dessa normativa em nosso município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:45:22