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IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina, a possibilidade de viabilizar recursos para aquisição de um aparelho de tomografia destinado ao Hospital Regional do nosso Município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:04:06
Autor:  Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Porã, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 10:20:47
Autor:  Ligia Borges
Cida Farias
Resultado:  Autor Ausente
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade instalar câmeras de monitoramento na Praças Coronel Valêncio de Brum (Centro), São José (Vila Estrela), José Luiz Gonçalves (Vila Limeira), e Parque Da Cidade (Muriama Mascarenhas) do município.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 10:44:54
Autor:  Roberto Sangue Bom
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da contratação de um profissional Terapeuta Ocupacional para atuar nas unidades públicas de atendimento, especialmente junto às populações que demandam reabilitação física, motora, sensorial, cognitiva e social.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 11:22:42
Autor:  Talyta Escobar
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a substituição de cabos de energia elétrica da alta tensão obsoletos, postes de energia e cruzetas danificadas, na região rural de Amambai. JUSTIFICATIVA: Senhor Prefeito, a nosso pedido se faz pelo fato de recebermos reclamações por partes de moradores da região rural do município, entre elas, moradores das Fazendas, São Geraldo, Aurora, Chapadão, Laguna Porã, Santíssima, Sol Nascente, Dalpasqual, Sta. Maria, Real e Fazenda Marco Cuê. Essa região por contar com uma rede de alta tensão de energia elétrica, antiga e com cabos danificados, sendo em certas redes feitos ainda no sistema de arames, postes deteriorados, alguns ainda feitos com madeira, além das cruzetas quebradas, apodrecidas com o tempo. São vários pontos na região rural, principalmente nas regiões citadas, causando quedas constante com o rompimento dos cabos, sendo isso um transtorno aos moradores, queimando equipamentos e utensílios domésticos, perca de mantimentos, afetando a rotina de seus afazeres, tendo a perca de bens materiais e de consumo pela falta de energia elétrica. Nosso pedido é que seja viabilizado a substituição de cabos obsoletos, postes, cruzetas danificadas da rede de energia elétrica. Sem mais para o momento, contamos com seu apoio e reiteramos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:34:46
Autor:  Paulo Sergio Locutor
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, que seja estudada a viabilidade de doação oficial do terreno onde atualmente está instalado o Clube dos 40, neste município

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:15:45
Autor:  Jota Roberto
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, uma máquina de patrola e uma pá para ceder, à Secretaria Assuntos Indígenas. Especificamente para atender às 03 (Três ) Aldeias: Limão Verde, Amambai e Jaguari.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:34:18
Autor:  Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de instalar placas indicando o nome das ruas do Residencial Bonito.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 9:47:21
Autor:  Runes de Oliveira
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, Ilustríssimo Senhor Secretário do Meio Ambiente Roberto Junior Dias, Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Luiz Fernando Fischer e a Empresa de Energia Energisa, que seja feito a limpeza, revitalização e construção de calçada entre as Ruas Vereador João Neves e Colombo da Subestação de Luz. JUSTIFICATIVA: Essa nossa indicação se faz necessária, porque visa atender uma necessidade urgente da população, tendo em vista a situação de abandono em que se encontra o local. Atualmente, a área apresenta mato alto e ausência de calçamento, o que compromete a mobilidade dos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de representar risco à saúde pública por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza e revitalização do espaço são fundamentais para devolver dignidade e segurança aos moradores da região, além de contribuir com a estética urbana. Já a construção de calçada proporcionará mais acessibilidade, incentivando o uso do espaço para deslocamento seguro e práticas saudáveis como caminhada. Amambai-MS, 04 de junho de 2025

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:35:30
Autor:  Dr. Cassiano Cardozo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssima Senhora Superintendente de Economia Criativa, Luciana Azambuja Roca, para que se realize no município de Amambai uma Edição da Feira Cultural e Criativa – “ Criatividade em Ação” no município de Amambaí, dentro do projeto Território Criativo: Fronteira + Criativa.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:47:52
Autor:  Suzana Ulisses
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Joanir Martins
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Talyta Escobar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sérgio Diozebio Barbosa, que encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei nominando as unidades de saúde abaixo como segue: • Posto de saúde da Vila Doriana como “Unidade de Saúde Dr. Teodoro Lopez Diniz; • Posto de saúde da Vila Vilarinho como “Unidade de Saúde Professora Cássia Dalva Miranda Meira, no município de Amambai.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 11:55:09
Autor:  Cida Farias
Ligia Borges
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS, para todas as escolas municipais do nosso município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 9:57:36
Autor:  Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Resultado:  Aprovado
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas medidas para: 1. Regularizar e viabilizar a doação de terrenos públicos às famílias em situação de vulnerabilidade social que atualmente ocupam áreas de forma irregular e não possuem condições de adquirir moradia própria; 2. Criar um programa de doação de terrenos a pequenos empreendedores locais, que já atuam com seus próprios negócios e enfrentam dificuldades financeiras para manter suas atividades, especialmente pelo alto custo com aluguel.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:38:43
Autor:  Jota Roberto
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos para instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de Led, no prolongamento do Parque Residencial Dom Leon, Rodovia MS 386 - Amambai/Ponta Porã, Km 1, entre o trevo das araras e a entrada do residencial Analy.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:43:37
Autor:  Ligia Borges
Cida Farias
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para a execução de obras de drenagem no Residencial Bonito.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:46:38
Autor:  Runes de Oliveira
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos , na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira a viabilização de emenda parlamentar para aquisição de uma UTI MOVEL para o nosso município de Amambai MS

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:49:27
Autor:  Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel, bem como ao Secretário do Estado de Educação (SED/MS) Hélio Queiroz Daher , a implementação efetiva da Lei Estadual nº 6.155, de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros de alta intensidade nas unidades da rede estadual de ensino, visando à proteção e bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA. A presente indicação, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e à Secretaria de Estado de Educação que promovam a imediata adequação das unidades escolares da rede estadual de ensino no município de Amambai à Lei Estadual nº 6.155/2023, que trata da substituição de sirenes e campainhas de alta intensidade por sinais visuais ou sonoros adequados e menos agressivos a estudantes com hipersensibilidade auditiva, especialmente os diagnosticados com TEA.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 10:53:09
Autor:  Cida Farias
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a manutenção e reparos na iluminação pública na Rua Alcindo Franco Machado, Vila Mendonça.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 856/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:21:13
Autor:  Roberto Sangue Bom
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senador Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recursos para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Recanto do Saber, no município de Amambai.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 11:58:49
Autor:  Éder Pinzan
Darci
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos técnicos e posterior implantação de sistema de mão única nas Rua Ulicio Adolfo Charão e Nemésio de Lima no trecho compreendido entre a Sete de Setembro, José Bonifacio e a Sebastião Espindola.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 8:58:03
Autor:  Talyta Escobar
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feito um estudo para mudar a sentido da Rua Marechal Floriano Peixoto entre as ruas Avenida Pedro Manvailer e a Rua da República , para mão dupla. JUSTIFICATIVA: A mão única tem gerado transtornos à mobilidade dos moradores, comerciantes e motoristas que utilizam a via diariamente. A rua possui largura suficiente para o tráfego em ambos os sentidos, e o retorno à mão dupla traria mais fluidez ao trânsito local, além de facilitar o acesso a comércios e residências. Moradores e comerciantes da região relataram aumento no tempo de deslocamento e dificuldades em rotas alternativas, o que reforça a importância desta demanda. Diante do exposto, solicito a atenção do Executivo para que sejam avaliadas as condições técnicas e legais para a reversão da atual situação, atendendo assim ao interesse coletivo. Amambai-MS, 24 de junho de 2025. DR. CASSIANO CARDOZO VEREADOR (NOVO)

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 10:43:00
Autor:  Dr. Cassiano Cardozo
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, investimentos na construção de rede asfáltica na Rua 21 de Abril, situada entre a Avenida Nicolau Otano e a Rua Colombo, no bairro Vila Jussara. Justifica-se a presente indicação tendo em vista que a referida via, com extensão aproximada de 130 metros, encontra-se em estado que demanda frequentes serviços de patrolagem, especialmente durante o período chuvoso, o que compromete o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. A realização dessa obra trará melhorias significativas na infraestrutura urbana, contribuindo para a mobilidade local, segurança viária, valorização dos imóveis e, principalmente, para a qualidade de vida dos moradores da região. Diante do exposto, solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal para que esta importante demanda da comunidade seja incluída nas próximas etapas do cronograma de obras. PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA VEREADOR/PP

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:09:56
Autor:  Paulo Sergio Locutor
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Repetida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, o aumento da altura da lombada (quebra-mola) localizada na BR MS-156, no trecho que dá acesso ao município de Tacuru-MS, da Aldeia Limão Verde.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 9:39:09
Autor:  Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Recebido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a implantação de academia ao ar livre e de um parquinho infantil nas praças localizadas nos bairros Vila Santo Antônio e Conjunto Nossa Senhora Aparecida, neste município.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 11:52:06
Autor:  Jota Roberto
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa, que seja viabilizada a instalação de uma Estação Meteorológica Automatizada nas dependências da Escola Municipal Novo Horizonte. Justificativa: A proposta surge a partir de parceria com o Senhor Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor do INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, e representa um avanço estratégico e inovador para o município de Amambai. A instalação dessa estação meteorológica proporcionará dados climáticos em tempo real, como temperatura, índices pluviométricos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e outros fatores essenciais para o dia a dia do setor agropecuário local. Esses dados são ferramentas fundamentais para o planejamento da produção, prevenção de perdas e adequação de cultivos às condições ambientais, modernizando e fortalecendo o trabalho no campo. Além do impacto direto no agronegócio, a presença da estação dentro de uma escola municipal agrega valor pedagógico, estimulando alunos e professores a compreenderem, na prática, o funcionamento das tecnologias climáticas e sua aplicação no mundo real. Essa ação coloca Amambai na rota da inovação agroclimática, com destaque não apenas regional, mas estadual, tornando-se referência no Mato Grosso do Sul. Seguimos firmes no compromisso com o campo, a educação e o progresso sustentável de nosso município. PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA VEREADOR/PP Amambai-MS, 28 de julho de 2025

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:03:26
Autor:  Paulo Sergio Locutor
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amambai.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1012/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 11:59:21
Autor:  Roberto Sangue Bom
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de implantação de um programa de aquisição e distribuição de peixes a famílias de baixa renda em parceria com piscicultores locais.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 998/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 10:27:17
Autor:  Runes de Oliveira
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ao Deputado Estadual Gerson Claro, no sentido de que seja elaborado e encaminhado á Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Estadual que reconhecida e cumpra-se junto ao executivo, de forma efetiva, a fibromialgia como deficiência, com base na Lei Federal n° 15.176/2025, reconhecida pelo Governo Federal sancionada pelo Presidente da Republica.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 11:47:06
Autor:  Cida Farias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feita a cedência de um espaço para o atendimento e cadastramento de animais que serão atendidos pelo projeto de castração de cães e gatos de Amambai. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo solicitar a cedência de um espaço público adequado para a realização de atividades de cadastramento e atendimento de animais, visando a castração de cães e gatos no município. A medida se justifica pela crescente demanda por controle populacional de animais, que impacta diretamente na saúde pública, no bem-estar animal e na redução de animais em situação de rua. A disponibilização de um local fixo e estruturado facilitará o acesso da população aos serviços oferecidos, garantindo um ambiente seguro e organizado para o atendimento, além de promover campanhas educativas sobre guarda responsável e cuidados com os animais. Tal ação contribui para o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal e reforça o compromisso do poder público com a causa ambiental e sanitária. Amambai-MS, 29 de julho de 2025.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 8:47:44
Autor:  Dr. Cassiano Cardozo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elpidio Pereira da Rosa, atrás da Escola Estadual Vespasiano Martins.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 10:20:38
Autor:  Suzana Ulisses
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de instalações de postes de energia na vila limeira, no município de Amambai. Solicito ao Senhor prefeito Sérgio a instalações de postes de energia na rua Ramiro Franco, esquina com Atílio Bataglin, na Vila Limeira. Sabemos que a iluminação pública é essencial para a segurança e o bem-estar de todos nós. E por isso que a população está pedindo, de forma urgente, essa melhoria

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 11:33:55
Autor:  Rosa Linda Rodrigues
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar, a destinar por meio do Deputado Estadual Pedro Kemp, a disponibilização de patrulha mecanizada para atender a Aldeia Jaguari, localizada a aproximadamente 70 km do município de Amambai-MS. JUSTIFICATIVA: Excelentissimo senhor Prefeito a solicitação visa beneficiar a comunidade indígena da Aldeia Jaguari, por meio do envio de patrulha mecanizada, especialmente com tratores de grande porte e pulverizadores. Essa medida tem como objetivo fortalecer a produção agrícola local, auxiliando os pequenos produtores nas etapas de preparação do solo, plantio e colheita. Com isso, espera-se aumentar a produtividade e gerar maior renda para os agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1019/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 9:58:34
Autor:  Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  PROTOCOLO - PROT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a contratação de cirurgião-dentista especializado no atendimento a pacientes com necessidades especiais, para compor a equipe da rede municipal de saúde.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1021/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 12:01:06
Autor:  Ligia Borges
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a seguinte proposta: Nomeação da praça pública localizada no Conjunto Habitacional Caiuás, passando a denominar-se “Praça Dorival dos Santos Silveira”. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo homenagear uma personalidade que contribuiu de forma significativa para a história e o desenvolvimento de Amambai-MS: o Senhor Dorival dos Santos Silveira, nascido em 27 de janeiro de 1921, natural de Amambai-MS, morador do Conjunto Habitacional Caiuás de 1992 até 2020, ao lado de sua esposa, a Senhora Arcilia Dutra dos Santos. Homem simples, de origem local, Dorival foi um dos primeiros moradores do conjunto e dedicou-se voluntariamente ao cuidado da praça pública, cuidando do espaço, zelando pelo patrimônio público e plantando árvores, deixando um legado de exemplo e dedicação à comunidade. Diante da proximidade das comemorações do aniversário de Amambai, a ser celebrado em setembro, entendemos que esta é uma oportunidade nobre e justa para imortalizar o nome de um cidadão que tanto fez pela nossa cidade, valorizando as raízes e a história local. Contamos com o apoio do Poder Executivo Municipal para que este reconhecimento se concretize em forma de Projeto de Lei, demonstrando respeito à memória daqueles que ajudaram a construir a Amambai que temos hoje. Respeitosamente, PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA Vereador – PP

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 12:23:52
Autor:  Paulo Sergio Locutor
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
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Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:00:00
Autor:  Roberto Sangue Bom
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
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Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, a reforma e ampliação com construção de mais duas salas de aula, da ESCOLA POLO MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:56:56
Autor:  Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da celebração de convênio entre o Município de Amambai/MS e a Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai –AFHEA, com o objetivo de garantir apoio estrutural e melhorias nas instalações como banheiro adaptado, ampliação da sala de atendimento e aquisição de materiais para os profissionais que atendem nesta instituição.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:19:24
Autor:  Ligia Borges
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 2
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IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sergio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde Alessandro Godoy o encaminhamento a esta casa de Lei Criando o "Programa Municipal de Complementação ao atendimento do sistema único de saúde- SUS no âmbito do município de Amambai/MS e dá outras providências", com o objetivo de agilizar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, cuja a demanda represada pelo Sistema Único de Saúde comprometa o direito á saúde e á dignidade da pessoa humana.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:36:12
Autor:  Cida Farias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar a instalação de um parque infantil ao lado do barracão de eventos da Aldeia Limão Verde.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:12:29
Autor:  Joanir Martins
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recurso, para a aquisição de uma retroescavadeira para atender os pequenos produtores de peixes do município de Amambai-MS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:52:31
Autor:  Runes de Oliveira
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  SENADO FEDERAL - SENFED
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a manutenção da pista de caminhada, reforma e pintura das quadras esportivas, substituição do parquinho infantil de ferro por um de plástico e melhoria da iluminação do Parque da Cidade Muriama de Oliveira Mascarenhas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:56:05
Autor:  Jota Roberto
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de adesão do Município de Amambai ao CEJUSC-Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na área da Saúde), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:55:03
Autor:  Talyta Escobar
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa e ao Secretário Municipal de Saúde de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que seja viabilizada a designação de um profissional da área de coleta laboratorial para atendimento ao menos uma vez por semana no Posto de Saúde, da Vila Limeira, com o objetivo de realizar coletas de sangue e outras amostras biológicas para os moradores da localidade e bairros vizinhos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:17:30
Autor:  Suzana Ulisses
Cida Farias
Darci
Dr. Cassiano Cardozo
Éder Pinzan
Joanir Martins
Jota Roberto
Ligia Borges
Paulo Sergio Locutor
Roberto Sangue Bom
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de contratação imediata de mais médicos para o hospital regional de Amambai.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 10:20:32
Autor:  Rosa Linda Rodrigues
Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida na Avenida Pedro Manvailler, no trecho em frente à Secretaria de Saúde, bem como a realização de vistoria e manutenção das rampas já existentes, visando melhorar a acessibilidade e a segurança.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 9:37:40
Autor:  Roberto Sangue Bom
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico de forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Sergio Diozebio Barbosa, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.468, de 29 de abril de 2015, para reajustar o valor do auxílio- alimentação dos servidores públicos municipais, dobrando o valor atualmente pago, fixado em UFAs (Unidade Fiscal de Amambai), atualmente, o benefício é de 1 (uma) UFA para jornada de 20 horas semanais e 2 (duas) UFAs para jornada de 40 horas semanais. A proposta é reajustar para 2 (duas) UFAs e 4 (quatro) UFAs, respectivamente

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:10:47
Autor:  Ligia Borges
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte e Cultura Ramon Batista Moreira, a implantação de uma Pista de Bicicross no Parque Nicanor Alves do Amaral localizado na Vila Cristina.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:48:04
Autor:  Dr. Cassiano Cardozo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 247/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental e após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja prestado apoio para a recuperação de trecho viário na região do Chorro.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1123/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 9:11:19
Autor:  Paulo Sergio Locutor
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 248/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA, a possibilidade de dar denominação da praça da VILA SANTO ANTÔNIO, passando a se denominar (PRAÇA) LUIZ ANTÔNIO TOREZAN.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1135/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 8:29:50
Autor:  Darci
Éder Pinzan
Jota Roberto
Rosa Linda Rodrigues
Runes de Oliveira
Suzana Ulisses
Talyta Escobar
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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IND 249/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, a seguinte solicitação: que seja realizado estudo técnico e jurídico visando à elaboração de Projeto de Lei, para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes e domiciliadas no Município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 11:16:29
Autor:  Éder Pinzan
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
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