Indicação nº 228 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

228

Data de Apresentação

29/07/2025

Número do Protocolo

1004

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dizébio Barbosa, que seja feita a cedência de um espaço para o atendimento e cadastramento de animais que serão atendidos pelo projeto de castração de cães e gatos de Amambai.


    JUSTIFICATIVA:
    A presente indicação tem como objetivo solicitar a cedência de um espaço público adequado para a realização de atividades de cadastramento e atendimento de animais, visando a castração de cães e gatos no município. A medida se justifica pela crescente demanda por controle populacional de animais, que impacta diretamente na saúde pública, no bem-estar animal e na redução de animais em situação de rua.

    A disponibilização de um local fixo e estruturado facilitará o acesso da população aos serviços oferecidos, garantindo um ambiente seguro e organizado para o atendimento, além de promover campanhas educativas sobre guarda responsável e cuidados com os animais. Tal ação contribui para o fortalecimento das políticas públicas de proteção animal e reforça o compromisso do poder público com a causa ambiental e sanitária.

    Amambai-MS, 29 de julho de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1004/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 8:47:44