Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de lei n° 031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.

Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitar a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre Adaptada para atender os idosos residentes no Lar Frei Fabiano de Cristo, em nosso município.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, traga para Amambai cursos profissionalizantes, visando a capacitação para o mercado de trabalho e gerando assim novas oportunidades para nossa população contemplando as seguintes áreas:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS, e Mara Eliza Navacchi Caseiro, Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um prédio destinado à Associação de Moradores do Assentamento Guanabara, que atualmente conta com 98 famílias residentes.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Lourival Nunes Vargas, com inicio nas proximidades do Posto de Combustível São Marcos e prosseguindo no sentido ao Clube Milionários, com atenção especial ao trecho que dá acesso às chácaras existentes na região do referido Clube.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de promover a atualização da Lei Municipal nº 2.477/2015, que institui o Programa Bolsa Atleta em Amambai, de modo a adequá-la às atuais necessidades dos atletas e técnicos do município, incluindo atletas paraolímpicos, e também a atualização dos valores concedidos

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, doação oficial do terreno atualmente cedido para uso da AFHEA – Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai, onde já são desenvolvidas atividades e ações sociais em benefício da população de nosso município.

SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Obra do Anel Viário de Amambai e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de implementação de uma rede de Wi-Fi para os pacientes nas unidades de saúde do município de Amambai.A rede de Wi-Fi não é apenas uma comodidade; é uma ferramenta que pode contribuir para um ambiente mais acolhedor e menos estressante para quem está doente. E é por isso que esta proposta merece a nossa atenção e apoio.

Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Correa, a intermediação junto a Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul) e demais órgãos participantes, a realização no mês de outubro de 2025 do evento "Ação Cidadania", uma iniciativa de grande alcance social, voltada à oferta de serviços gratuitos à comunidade, como:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio de Diozébio Barbosa, a necessidade da manutenção e revitalização das coberturas dos pontos de ônibus do município de Amambai.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido do plenário, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine à Secretaria competente a inclusão da Escola Municipal Novo Horizonte no serviço de coleta de resíduos sólidos, com frequência mínima semanal, pois a prática adotada têm sido a queima dos resíduos sólidos como forma de descarte, assim a referida a passa a contar com a coleta regular.

Moção de Congratulação
Ao Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participação da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP

Solicito Moção de Congratulação:

Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Amambai.

Moção de Congratulação

Moção de Congratulação ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participação no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha.

Solicito Moção de Congratulação:


AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investigações Gerais – SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atuação em um caso de importunação sexual ocorrido em nosso município.

A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sabão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua destacada atuação política e contribuição para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu município e na região.

Moção de Congratulação

Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.