1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1329
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Projeto de lei n° 031/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1266
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Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitar a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre Adaptada para atender os idosos residentes no Lar Frei Fabiano de Cristo, em nosso município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 264 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1262
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
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Autor Ausente
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4 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1263
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, traga para Amambai cursos profissionalizantes, visando a capacitação para o mercado de trabalho e gerando assim novas oportunidades para nossa população contemplando as seguintes áreas:
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1272
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS, e Mara Eliza Navacchi Caseiro, Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um prédio destinado à Associação de Moradores do Assentamento Guanabara, que atualmente conta com 98 famílias residentes.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 267 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1274
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Lourival Nunes Vargas, com inicio nas proximidades do Posto de Combustível São Marcos e prosseguindo no sentido ao Clube Milionários, com atenção especial ao trecho que dá acesso às chácaras existentes na região do referido Clube.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 1279
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de promover a atualização da Lei Municipal nº 2.477/2015, que institui o Programa Bolsa Atleta em Amambai, de modo a adequá-la às atuais necessidades dos atletas e técnicos do município, incluindo atletas paraolímpicos, e também a atualização dos valores concedidos
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 269 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1253
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, doação oficial do terreno atualmente cedido para uso da AFHEA – Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai, onde já são desenvolvidas atividades e ações sociais em benefício da população de nosso município.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1324
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SÚMULA: “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Obra do Anel Viário de Amambai e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 270 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1318
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de implementação de uma rede de Wi-Fi para os pacientes nas unidades de saúde do município de Amambai.A rede de Wi-Fi não é apenas uma comodidade; é uma ferramenta que pode contribuir para um ambiente mais acolhedor e menos estressante para quem está doente. E é por isso que esta proposta merece a nossa atenção e apoio.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 271 de 2025
Autores: Cida Farias, Ligia Borges
Número de Protocolo: 1321
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Indicamos, na forma regimental depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Paulo Correa, a intermediação junto a Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul) e demais órgãos participantes, a realização no mês de outubro de 2025 do evento "Ação Cidadania", uma iniciativa de grande alcance social, voltada à oferta de serviços gratuitos à comunidade, como:
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Aprovado
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12 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1322
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio de Diozébio Barbosa, a necessidade da manutenção e revitalização das coberturas dos pontos de ônibus do município de Amambai.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 273 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1323
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade da implantação de pavimentação asfáltica, nas seguintes localidades:
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Aprovado
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14 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1330
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido do plenário, ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que determine à Secretaria competente a inclusão da Escola Municipal Novo Horizonte no serviço de coleta de resíduos sólidos, com frequência mínima semanal, pois a prática adotada têm sido a queima dos resíduos sólidos como forma de descarte, assim a referida a passa a contar com a coleta regular.
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Aprovado
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15 - Moção de Congratulação nº 22 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1228
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Moção de Congratulação
Ao Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participação da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP
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Aprovado
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16 - Moção de Congratulação nº 25 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1245
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Solicito Moção de Congratulação:
Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Amambai.
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Aprovado
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17 - Moção de Congratulação nº 26 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1271
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Moção de Congratulação
Moção de Congratulação ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participação no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha.
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Aprovado
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18 - Moção de Congratulação nº 27 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1275
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Solicito Moção de Congratulação:
AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investigações Gerais – SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atuação em um caso de importunação sexual ocorrido em nosso município.
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Aprovado
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19 - Moção de Congratulação nº 28 de 2025
Autor: Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1276
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A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sabão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua destacada atuação política e contribuição para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu município e na região.
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Aprovado
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20 - Moção de Congratulação nº 29 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1331
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Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
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Aprovado
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