Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Amambai - MS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 027/2025, sessão ordinária, realizada no dia 01 de setembro de 2025.</p> <p>Em discussão a ata nº 27/2025.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 27/2025. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OF/GP/CAM. n° 043/2025 - Encaminha Projeto de Lei n° 031/2025.</p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>Ofício PRES n° 71/2025 - Em atenção ao Ofício dessa Presidência que encaminhou o Requerimento n° 018/2025, de autoria do Vereador Dr. Cassiano Cardozo, pelo qual se requer a relação detalhada dos valores gastos com diárias e inscrições em cursos concedidos pelo PREVIBAI no período de janeiro a julho de 2025, cumpre-nos prestar os devidos esclarecimentos;</p> <p>Ofício SMS N° 488/2025 - Resposta ao Requerimento n° 015/2025.</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio n° 79/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei Complementar n° 003/2025 — "Institui o REFIS — Programa de Recuperação de Créditos do Município de Amambai/MS;</p> <p>Oficio n° 80/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 025/2025 — "Declara de utilidade pública a entidade que especifica, e dá outras providências";</p> <p>Oficio n° 81/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei GP n° 026/2025 — "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências";</p> <p>Oficio n° 82/2025 - Encaminha, cópia do Projeto de Lei CM n° 10/2025 — "Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências";</p> <p>Oficio n° 86/2025 - Encaminha, cópia do Requerimento n° 020/2025, de autoria da Comissão de Obras e Serviços Públicos desta Casa de Leis.</p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre:
