Ordem do Dia/Expediente: 20 - Moção de Congratulação nº 29 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção de Congratulação nº 29 de 2025
Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Lucas Lima, pela brilhante iniciativa e aprovação do Projeto de Lei nº 00157/2024, que reconhece a fibromialgia como deficiência, em consonância com a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação