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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de realizar a revitalização do parquinho da Praça Central Coronel Valêncio de Brum, com a troca total da areia existente, bem como a instalação de um cercado adequado ao redor do espaço destinado às crianças.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa e ao Grupo ENERGISA, que seja feito o rebaixamento da rede elétrica e melhoria da iluminação pública no seguinte trecho, Rodovia Amambai/ Caarapó Km 2, trecho onde se constata atualmente encontra-se sem iluminação pública.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a construção de um Centro Cultural Indígena na Aldeia Limão Verde, com espaço destinado à realização de atividade tradicionais, apresentações culturais, oficinas de artesanato, encontros comunitário e valorização da língua indígena e dos costumes indígena

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Detrat, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no prolongamento da Rua Marechal Deodoro, próximo ao (Parque da Cidade), entre as ruas Tamarindo Pimentel e Moacir Pimentel, neste município.

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, e ao Engenheiro Civil Gilson Marcos da Cruz Filho, Gerente da 11ª Regional da AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, que seja viabilizada a recuperação da estrada do Bila e das cabeceiras da ponte do Boca Rica, localizada nas proximidades da Fazenda Mangueira Velha, neste município de Amambai-MS.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Rodolfo Nogueira, a necessidade de instalação de um sistema de hidrante nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Amambai.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com vistas à regulamentação do pagamento de gratificação de plantão ou horas extras aos conselheiros tutelares do município, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as normativas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para alteração da Lei Complementar 099/2024 – Plano Diretor: TÍTULO III - DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI CAPÍTULO II - DO MACROZONEAMENTO URBANO

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com cópia à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEILOG), que sejam adotadas as devidas providências junto às empresas de transporte rodoviário, especialmente Expresso Umuarama Transportes e Cruzeiro do Sul, visando o restabelecimento da linha intermunicipal entre Amambai e Ponta Porã, com saída no período da manhã e retorno à tarde. Justificativa:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e da Coordenadoria- Geral de Perícias, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando à realização de concurso público e provimento das vagas de Médico Legista para a URPI de Amambai.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de construir uma pista para a prática de caminhada e corrida na Vila Limeira.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Sr. Sérgio Diozébio Barbosa MD Prefeito de Amambai, o estudo técnico para a elaboração de Projeto de Lei, concedendo incentivos financeiros aos servidores lotados na Cozinha Municipal, estatutários e contratados (nutricionistas, serviços gerais, motoristas, merendeiras

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Praça São José, localizada na vila Estrela.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que viabilize a construção de uma passarela para pedestres na extensão do córrego localizado na Rua Rio Banco na vila crepúsculo.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de fiscalizar a data para comemoração do aniversario da Aldeia Limão Verde, a ser realizar anualmente no final do mês de novembro, com programação cultural organizada pela própria comunidade.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sérgio Diozébio Barbosa, que seja a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED e manutenção da rede de iluminação pública na Rodovia Amambai/Tacuru até a Aldeia Limão Verde.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de realizar a manutenção, (patrolamento e cascalhamento) das ruas do Residencial Bonito.

Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam adotadas providências junto aos Governos Estadual e Federal, por meio de seus respectivos órgãos competentes, uma posição sobre o início das obras de construção da sede do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) no município de Amambai-MS.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que possa ser providenciado uma placa de horários nos pontos de ônibus circular.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja disponibilizada, com a máxima urgência, uma equipe volante especializada para execução contínua de manutenção e reparos nas vias públicas do município de Amambai, com atuação integrada nas seguintes frentes: •Reparação de buracos e remendo asfáltico nas ruas e avenidas;

Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja providenciada, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, localizada na região central do município.

Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja estudada a possibilidade de aquisição de alevinos de diversas espécies para distribuição gratuita ou subsidiada aos piscicultores do município.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentissimo Sr. Prefeito Sérgio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos Fernando Fischer a realização de um mutirão de limpeza a ser realizado, iniciando pelo Conjunto Habitacional Adolpho Raymundo do Amaral, mais conhecido como Residencial dos Ipês, contemplando:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de abertura da via situada na Rua Ari Nunes da Silva, localizada nas proximidades da empresa Intech Telecom.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor Guilherme Alcântara, que seja realizado a Operação Tapa Buraco da Rodovia MS-386, antecipando o recapeamento asfáltico no trecho que liga o município de Amambai a Ponta Porã.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de implantar um Espaço Sensorial destinado ao público adulto no Barracão de Eventos da Aldeia Limão Verde, bem como criar pequenos Espaços Sensoriais voltados às crianças nas Escolas Municipal Polo Indigenas Mbo’erenda Tupa’i Ñandeva e Brilho do Sol, ambas localizadas na Aldeia Limão Verde

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que ao Secretário de Serviços Urbanos para que se estabeleça a implantação de um cronograma trimestral de serviços de limpeza e manutenção entorno das Escolas do Município e Centros de Educação Infantil (CEIs), realizando:

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a implantação de um Espaço Sensorial na Praça Coronel Valencio de Brum, bem como a realização de melhorias nas instalações existentes, incluindo reforma dos bancos, revitalização do paisagismo e melhoria da iluminação pública

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a contratação ou disponibilização de um profissional médico dermatologista para atendimento à população de Amambai por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Sérgio Barbosa, a criação de uma equipe específica e permanente para manutenção, reparos e acompanhamento da iluminação pública em todo o município de Amambai

Indico, ao Ilustríssimo Senhor Renato Marcílio da Silva, Presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado e com base na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), a universalização dos serviços de saneamento básico, especialmente da rede de esgoto, como prioridade para atendimento à população da Vila Planalto, no município de Amambai, MS.

Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam feitas manutenção urgente nas bocas de lobo nas vias públicas.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Sala de Observação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS), do Ministério da Saúde.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, para que dentro das possibilidades legais e orçamentárias, estudem uma forma de instalar toldos, bancos e banheiros químicos, próximos a Agência Bancária Bradesco e, também, a construção de uma passarela elevada próxima ao banco, na Rua da República.

Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de manutenção da estrada e de recuperação das caixas de drenagem localizadas nas proximidades do Clube Milionários.

Indicamos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam criados e oferecidos cursos de capacitação profissional para formar cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que sejam realizados serviços de reparo e manutenção nas calçadas da Avenida Pedro Manvailer, em ambos os lados (esquerdo e direito), no trecho localizado próximo ao Rio Panduí, abrangendo o sentido Vila Limeira e o sentido centro da cidade.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, com a implantação da nova empresa de coleta de lixo em Amambai, que seja criado o OuviColeta, um canal oficial de atendimento ao cidadão para registro de reclamações, sugestões e acompanhamento dos serviço prestados de coleta.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade viabilizar a instalação de uma torre de internet na Aldeia Jaguari, visando garantir acesso adequado à conexão de rede para toda a comunidade.

Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que, estude a possibilidade de firmar convênio com uma clínica multidisciplinar especializada em terapias para crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sediada em Amambai ou em cidades vizinhas.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO COM EMENDAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2025

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM Nº 09/2025

PARECER DE COMISSÃO Nº 37/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 021/2025

PARECER DE COMISSÃO Nº 038/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP Nº 013/2025

parecer de comissão nº 39/2025 referente ao projeto de resolução nº 01/2025

PARECER DE COMISSÃO Nº 41/2025 REF. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025