Indicação nº 382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
382
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 11:45 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Barbosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Sala de Observação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de nosso município, conforme previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (CaSAPS), do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação