Indicação nº 380 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
380
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
1856
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:14 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, ao Ilustríssimo Senhor Renato Marcílio da Silva, Presidente da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL, que seja viabilizado, junto ao Governo do Estado e com base na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), a universalização dos serviços de saneamento básico, especialmente da rede de esgoto, como prioridade para atendimento à população da Vila Planalto, no município de Amambai, MS.
Indexação
Observação