13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 08:00 Encerramento: 27/04/2026 - 11:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão::

Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.

Leitura de um Trecho Bíblico::

Leitura de um salmo.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior::

Leitura da ata nº 012/2026, sessão ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2026.

Em discussão a ata nº 012/2026.

Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.
Está aprovada a ata nº 012/2026.

Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos::

Convite - O SEBRAE tem a honra de convidar para a cerimônia de premiação do XIII Prêmio Prefeitura Empreendedora edição 2026.

Oficio Circular n. 16/2026/GAB-PRES - Encaminhamento do Relatório Geral de Análise dos Índices de Maturidade (LGPD).

Oficio Energisa - Resposta ao Oficio N° 056/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação das cadeiras odontológicas dos Postos de Saúde das regiões da Varocopa e Mangay, no município de Amambai-MS.
Leitura e Deliberação
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Talyta Escobar
Turno:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao contrato administrativo de prestação de serviços que envolve a chamada “quarteirização” — entendida como a execução indireta de serviços mediante subcontratação de terceiros pela empresa contratada:
Leitura e Deliberação
3 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urgência para se fazer: • Ampliação do estacionamento, em toda extensão do quarteirão em frente da Escola Municipal Prof.ª Maria Bataglin Machado; • Implantação calçamento com acessibilidade em todo entorno do quarteirão da referida escola, abrangendo também o Posto de Saúde e Associação de Moradores.
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autores: Roberto Sangue Bom, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Runes de Oliveira
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de transformar a sede da Associação de Moradores da Vila Mariana em um espaço de lazer comunitário.
Leitura e Deliberação
5 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a adoção das providências necessárias para a realização de estudos técnicos e administrativos visando à elaboração e posterior implementação de projeto destinado à criação de um Centro Municipal de Atendimento, Assistência e Convivência da Pessoa Idosa, nos moldes de uma “creche para idosos”, em nosso município.
Leitura e Deliberação
6 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autores: Runes de Oliveira, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa, que determine ao setor competente a realização de limpeza, manutenção da linha predial e fiscalização dos terrenos localizados no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral.
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autores: Ligia Borges, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
Indicamos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade e a melhor localização para a construção de uma cancha de bocha destinada aos idosos do “Programa Conviver” do município de Amambai.
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibilização de um trator agrícola, mediante cessão de uso, para uso direto e contínuo pela Associação Jaguari, da Aldeia Jaguari.
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Sérgio Barbosa que seja realizada a troca de lâmpadas e a manutenção da rede elétrica de iluminação pública nos seguintes trechos: • Rodovia MS 156 Amambai/Tacuru, no percurso até a Aldeia Limão Verde; • Rodovia MS 485 Amambai/Aral Moreira, no trecho Término da Avenida Nicolau Otano até o Moto Clube.
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autores: Jota Roberto, Darci, Éder Pinzan, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a destinação de patrulha mecanizada, composta por trator e grade aradora, para atender a Vila Santo Antônio – Cinturão Verde, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Turno:
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi à adoção de medidas administrativas e orçamentárias para a estruturação do suporte financeiro (transporte, alimentação e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes, adequando a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.390/2026.
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Sergio Locutor, Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Roberto Sangue Bom, Runes de Oliveira
Turno:
Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa, que solicite junto ao setor competente e leve esta demanda à direção da Energisa Mato Grosso do Sul, visando a substituição e modernização dos cabos de energia elétrica de alta tensão na região rural do município, especialmente nas localidades do Assentamento Querência e da Fazenda São Geraldo, bem como a troca de postes e estruturas danificadas.
Leitura e Deliberação
13 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Suzana Ulisses
Turno:
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, a viabilidade da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena, com sede na Aldeia Amambai.
Leitura e Deliberação
14 - Moção de Congratulação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Cida Farias
Turno:
Solicito uma Moção de Congratulação à LINDAFEM – Liga Nacional de Airsoft Feminino, pela idealização e realização da Operação Quitéria.
Leitura e Deliberação
15 - Moção de Congratulação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Darci
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Autor: Vereador Darci José da Silva Solicito Moção de Congratulação ao Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por ocasião do “Dia do Bem”, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular. CONSIDERANDO a importância das ações sociais desenvolvidas por entidades e grupos voluntários que promovem o bem-estar coletivo; O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legendários – Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solidárias e de apoio à comunidade local;
Leitura e Deliberação
16 - Moção de Congratulação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ligia Borges
Turno:
Solicito Moção de Congratulação: Gisele Landvoigt é fonoaudióloga, com atuação consolidada na área de linguagem, desenvolvendo um trabalho clínico voltado à avaliação, diagnóstico e intervenção em alterações da comunicação humana, com ênfase no público infantil.
Leitura e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária