Indicação nº 121 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
121
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:41 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena, a viabilidade da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena, com sede na Aldeia Amambai.
Indexação
Observação