Indicação nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 08:16 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Sergio Diozébio Barbosa e ao Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi à adoção de medidas
administrativas e orçamentárias para a estruturação do suporte financeiro (transporte,
alimentação e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes,
adequando a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.390/2026.
Senhor Secretário Municipal de Saúde Alessandro Godoi à adoção de medidas
administrativas e orçamentárias para a estruturação do suporte financeiro (transporte,
alimentação e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes,
adequando a legislação municipal às novas diretrizes da Lei Federal nº 15.390/2026.
Indexação
Observação