{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rosa Linda Rodrigues,Darci,\u00c9der Pinzan,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci Jos\u00e9 da Silva, para que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o das cadeiras odontol\u00f3gicas dos Postos de Sa\u00fade das regi\u00f5es da Varocopa e Mangay, no munic\u00edpio de Amambai-MS.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Talyta Escobar", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai/MS para que, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao contrato administrativo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolve a chamada \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 entendida como a execu\u00e7\u00e3o indireta de servi\u00e7os mediante subcontrata\u00e7\u00e3o de terceiros pela empresa contratada:", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "\u00c9der Pinzan,Darci,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito Municipal Sergio Barbosa, a necessidade de viabilizar recursos com urg\u00eancia para se fazer:\r\n\r\n\u2022\tAmplia\u00e7\u00e3o do estacionamento, em toda extens\u00e3o do quarteir\u00e3o em frente da Escola Municipal Prof.\u00aa Maria Bataglin Machado;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o cal\u00e7amento com acessibilidade em todo entorno do quarteir\u00e3o da referida escola, abrangendo tamb\u00e9m o Posto de Sa\u00fade e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Roberto Sangue Bom,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de transformar a sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Mariana em um espa\u00e7o de lazer comunit\u00e1rio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Darci,\u00c9der Pinzan,Jota Roberto,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e posterior implementa\u00e7\u00e3o de projeto destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento, Assist\u00eancia e Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa, nos moldes de uma \u201ccreche para idosos\u201d, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Runes de Oliveira,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o da linha predial e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados no Residencial Adolpho Raymundo do Amaral.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ligia Borges,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, que estude a viabilidade e a melhor localiza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha destinada aos idosos do \u201cPrograma Conviver\u201d do munic\u00edpio de Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Joanir Martins,Cida Farias,Darci,Dr. Cassiano Cardozo,Jota Roberto,Ligia Borges,Paulo Sergio Locutor,Roberto Sangue Bom,Rosa Linda Rodrigues,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa, a possibilidade de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, mediante cess\u00e3o de uso, para uso direto e cont\u00ednuo pela Associa\u00e7\u00e3o Jaguari, da Aldeia Jaguari.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Dr. Cassiano Cardozo", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito S\u00e9rgio Barbosa que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas e a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos seguintes trechos:\r\n\u2022\tRodovia MS 156 Amambai/Tacuru, no percurso at\u00e9 a Aldeia Lim\u00e3o Verde; \r\n\u2022\tRodovia MS 485 Amambai/Aral Moreira, no trecho T\u00e9rmino da Avenida Nicolau Otano at\u00e9 o Moto Clube.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Jota Roberto,Darci,\u00c9der Pinzan,Rosa Linda Rodrigues,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Rodolfo Nogueira, a destina\u00e7\u00e3o de patrulha mecanizada, composta por trator e grade aradora, para atender a Vila Santo Ant\u00f4nio \u2013 Cintur\u00e3o Verde, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Runes de Oliveira,Suzana Ulisses,Talyta Escobar", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sergio Dioz\u00e9bio Barbosa e ao Ilustr\u00edssimo\r\nSenhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Alessandro Godoi \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas\r\nadministrativas e or\u00e7ament\u00e1rias para a estrutura\u00e7\u00e3o do suporte financeiro (transporte,\r\nalimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem) aos pacientes do SUS de Amambai e seus acompanhantes,\r\nadequando a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s novas diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.390/2026.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Paulo Sergio Locutor,Cida Farias,Dr. Cassiano Cardozo,Joanir Martins,Ligia Borges,Roberto Sangue Bom,Runes de Oliveira", "ementa": "Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, S\u00e9rgio Dioz\u00e9bio Barbosa, que solicite junto ao setor competente e leve esta demanda \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Energisa Mato Grosso do Sul, visando a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos cabos de energia el\u00e9trica de alta tens\u00e3o na regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, especialmente nas localidades do Assentamento Quer\u00eancia e da Fazenda S\u00e3o Geraldo, bem como a troca de postes e estruturas danificadas.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Suzana Ulisses", "ementa": "Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plen\u00e1rio, ao Excelent\u00edssimo Senhor Ministro dos Povos Ind\u00edgenas, Luiz Eloy Terena, a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Ind\u00edgena, com sede na Aldeia Amambai.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cida Farias", "ementa": "Solicito uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 LINDAFEM \u2013 Liga Nacional de Airsoft Feminino, pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Quit\u00e9ria.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Darci", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\r\nAutor: Vereador Darci Jos\u00e9 da Silva \r\nSolicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo Legend\u00e1rios \u2013 Subsede de Amambai/MS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade por ocasi\u00e3o do \u201cDia do Bem\u201d, realizado em 21 de abril de 2026, na Escola Felipe de Brum, com apoio da Igreja do Evangelho Quadrangular.\r\nCONSIDERANDO a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas por entidades e grupos volunt\u00e1rios que promovem o bem-estar coletivo;\r\n O relevante trabalho realizado pelo Grupo Legend\u00e1rios \u2013 Subsede de Amambai/MS, que tem se destacado por iniciativas solid\u00e1rias e de apoio \u00e0 comunidade local;", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ligia Borges", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o:\r\n\t\t\t\t\t\r\n                 \r\n                   Gisele Landvoigt \u00e9 fonoaudi\u00f3loga, com atua\u00e7\u00e3o consolidada na \u00e1rea de linguagem, desenvolvendo um trabalho cl\u00ednico voltado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e interven\u00e7\u00e3o em altera\u00e7\u00f5es da comunica\u00e7\u00e3o humana, com \u00eanfase no p\u00fablico infantil.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}]}