1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1079
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PROJETO DE LEI nº 023/2025
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1091
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PROJETO DE LEI nº027/2025
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1082
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PROJETO LEI Nº 024/2025
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1085
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PROJETO DE LEI nº025/2025
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1087
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PROJETO DE LEI nº026/2025
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1089
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PROJETO DE LEI nº028/2025
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Câmara nº 10 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1092
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SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”.
Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1060
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Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa e ao Diretor do PREVIBAI João Ramão Pereira Ramos. Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e demais legislações aplicáveis, venho, respeitosamente, REQUERER a este Fundo de Previdência as seguintes informações:
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Aprovado
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9 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1039
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Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a seguinte proposta:
Nomeação da praça pública localizada no Conjunto Habitacional Caiuás, passando a denominar-se “Praça Dorival dos Santos Silveira”.
Justificativa:
A presente indicação tem como objetivo homenagear uma personalidade que contribuiu de forma significativa para a história e o desenvolvimento de Amambai-MS: o Senhor Dorival dos Santos Silveira, nascido em 27 de janeiro de 1921, natural de Amambai-MS, morador do Conjunto Habitacional Caiuás de 1992 até 2020, ao lado de sua esposa, a Senhora Arcilia Dutra dos Santos.
Homem simples, de origem local, Dorival foi um dos primeiros moradores do conjunto e dedicou-se voluntariamente ao cuidado da praça pública, cuidando do espaço, zelando pelo patrimônio público e plantando árvores, deixando um legado de exemplo e dedicação à comunidade.
Diante da proximidade das comemorações do aniversário de Amambai, a ser celebrado em setembro, entendemos que esta é uma oportunidade nobre e justa para imortalizar o nome de um cidadão que tanto fez pela nossa cidade, valorizando as raízes e a história local.
Contamos com o apoio do Poder Executivo Municipal para que este reconhecimento se concretize em forma de Projeto de Lei, demonstrando respeito à memória daqueles que ajudaram a construir a Amambai que temos hoje.
Respeitosamente,
PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA
Vereador – PP
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1044
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozebio Barbosa, a possibilidade de construir uma UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 235 de 2025
Autores: Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1050
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amambai, a reforma e ampliação com construção de mais duas salas de aula, da ESCOLA POLO MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 1053
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que seja estudada a viabilidade da celebração de convênio entre o Município de Amambai/MS e a Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai –AFHEA, com o objetivo de garantir apoio estrutural e melhorias nas instalações como banheiro adaptado, ampliação da sala de atendimento e aquisição de materiais para os profissionais que atendem nesta instituição.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1055
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Sergio Diozebio Barbosa, e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Saúde Alessandro Godoy o encaminhamento a esta casa de Lei Criando o "Programa Municipal de Complementação ao atendimento do sistema único de saúde- SUS no âmbito do município de Amambai/MS e dá outras providências", com o objetivo de agilizar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, cuja a demanda represada pelo Sistema Único de Saúde comprometa o direito á saúde e á dignidade da pessoa humana.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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14 - Indicação nº 238 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1056
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a Necessidade de viabilizar a instalação de um parque infantil ao lado do barracão de eventos da Aldeia Limão Verde.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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15 - Indicação nº 239 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1058
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Nelsinho Trad, a possibilidade de viabilizar recurso, para a aquisição de uma retroescavadeira para atender os pequenos produtores de peixes do município de Amambai-MS.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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16 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1059
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Nos termos regimentais e após ouvido o plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai-MS, que seja viabilizada, por meio das secretarias competentes, a manutenção da pista de caminhada, reforma e pintura das quadras esportivas, substituição do parquinho infantil de ferro por um de plástico e melhoria da iluminação do Parque da Cidade Muriama de Oliveira Mascarenhas.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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17 - Indicação nº 241 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1061
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, que estude a viabilidade de adesão do Município de Amambai ao CEJUSC-Saúde (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na área da Saúde), promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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18 - Indicação nº 242 de 2025
Autores: Suzana Ulisses, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Joanir Martins, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1063
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Diozébio Barbosa e ao Secretário Municipal de Saúde de Amambai, Dr. Alessandro Godoy Barbosa, que seja viabilizada a designação de um profissional da área de coleta laboratorial para atendimento ao menos uma vez por semana no Posto de Saúde, da Vila Limeira, com o objetivo de realizar coletas de sangue e outras amostras biológicas para os moradores da localidade e bairros vizinhos.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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19 - Indicação nº 243 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1084
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de contratação imediata de mais médicos para o hospital regional de Amambai.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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20 - Moção de Congratulação nº 12 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1028
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Solicito à Mesa Diretora o encaminhamento de Moção de Congratulação pelos 20 (vinte) anos de pastorado do Pastor Presidente Sr. Sergio Ribeiro da Silva, juntamente com sua esposa, Missionária Lucia Ribeiro Braz da Silva, em reconhecimento à dedicação, liderança espiritual e relevantes serviços prestados à comunidade.
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Aprovado
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21 - Moção de Congratulação nº 13 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1062
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Moção de Congratulação ao 1ºSargento Agrinaldo Pereira da Silva, ao Soldado Jeferson Lopes dos Santos, extensivo 1º Tenente Mauro Rebouças Viana, Sargento Wilson Vicente Ferreira, Sargento Juvenil Rosa Lima, 3º Sargento Marconielson Barros Silva Junior, do Corpo de Bombeiros Militar , em reconhecimento ao ato de bravura, profissionalismo e dedicação ao salvar uma vida em situação de risco.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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22 - Moção Pesar nº 6 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 1036
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Moção de Pesar, aos familiares do Sr. HENRIQUE KOGICOVSCY, pelo seu falecimento ocorrido 01/08/2025.
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Matéria lida
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23 - Moção Pesar nº 7 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1046
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Solicito Moção de Pesar aos Familiares do Jovem BRENO ROGERIO LIMA DA SILVA, pelo falecimento ocorrido no dia 04/08/2025
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não linda por falta de tempo no pequeno expediente.
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