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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão:
<p>Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.</p>
Leitura de um Trecho Bíblico:
<p>Leitura de um salmo.</p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
<p>Leitura da ata nº 023/2025, sessão ordinária, realizada no dia 04 agosto de 2025.</p> <p>Em discussão a ata nº 23/2025.</p> <p>Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste.<br>Está aprovada a ata nº 23/2025. </p>
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:
<p>OFGP - 033-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 023-2025 - REURB - Rua Teodoro Jurgielewicks;</p> <p>PL 023-2025 - REURB TAC - Rua Teodoro Jurgielewicks;</p> <p>OFGP - 038-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 027-2025 - Altera Lei Municipal n. 1.874-2004 - Previbai - Data de Repasse;</p> <p>PL 027-2025 - Altera Lei Municipal n. 1.874-2004 - Previbai - Data de Repasse;</p> <p>OFGP - 034-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 024-2025 - Altera Lei Municipal n. 2.902-2024 - Permuta (Aeroporto);</p> <p>PL 024-2025 - Altera Lei Municipal n. 2.902-2024 - Permuta (Aeroporto Municipal);</p> <p>OFGP - 035-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 025-2025 - Utilidade Pública - Associação Nande Kaiowa Limão Verde de Amambai;</p> <p>PL 025-2025 - Declara de Utilidade Pública - Associação Nande Kaiowa Limão Verde de Amambai;</p> <p>OFGP - 036-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 026-2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação;</p> <p>PL 026-2025 - Prorroga Plano Municipal de Educação;</p> <p>OFGP - 039-2025 - Encaminha Proj. de Lei n. 028-2025 - Denomina o Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro Verbo Divino;</p> <p>PL 028-2025 - Da denominação ao Morro do Cruzeiro (Morro do CTG);</p> <p>OF/GP/CAM - 037-2025 - Devolutiva- Requerimento n 012/2025;</p> <p>OF/GAB N 0159/2025 - Resposta ao Requerimento n 013/2025;</p> <p>OF/GAB N 0164/2025 - Resposta ao Requerimento n 014/2025;</p> <p>OF.SMS N 468/205 - Solicitação de remarcação e cedência do Plenário.</p> <p> </p>
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:
<p>OFICIO SMCIDADE/DETRAT N10/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento n11/2025;</p>
Leitura das Correspondências Expedidas:
<p>Oficio n 68/2025 - Requerimento 15/2025;</p> <p>Oficio n 70/2025 - Requerimento 17/2025;</p>
Leitura de Matérias:
Palavra Livre de 05(cinco) minutos. (Matérias Apresentadas):
Tribuna Livre:
