Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2025 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE AMAMBAI- MS - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
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PARECER DE COMISSÃO Nº 106/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 036/2025
SÚMULA: “"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Amambai-MS, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2025- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE AMAMBAI-MS - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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PARECER DE COMISSÃO Nº 105/2025 REF. PROJETO DE LEI GP Nº 035/2025
SÚMULA: “"Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Amambai-MS, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 - CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE AMAMBAI-MS - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer de Comissão nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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PARECER DE COMISSÃO Nº 104/2025 REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025
SÚMULA: “Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal n° 2.474, de 09 de novembro de 2015”. - - |
Aprovado |