Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer de Comissão nº 102/2025, da CLJRF, CSPT e CFO em conjunto, referente ao Projeto de Lei GP nº 042/2025.

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."

Parecer de Comissão nº 83/2025, da CLJRF, COSP e CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 04/2025.

SÚMULA: “Cria a Comissão Especial para Acompanhamento de Processos Licitatórios e Execução de Obras Públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Parecer de Comissão nº 81/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Parecer de Comissão nº 91, da CESAS, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

Parecer de Comissão nº 97/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.

OF/GP/CAM. nº052/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLENTAR nº 006/2025 QUE DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº 058/2018 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEI

Parecer de Comissão nº 84/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025.

Parecer de Comissão nº 92/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025.

Parecer de Comissão nº 98/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 14/2025.

SÚMULA: “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Diabetes, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro, e cria a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Capacitação sobre o Diabetes, no âmbito do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.”..

Parecer de Comissão nº 85/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025.

Parecer de Comissão nº 93/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025.

Parecer de Comissão nº 99/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 15/2025.

SUMULA – “Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino de Amambai- MS, e dá outras providências.”

Parecer de Comissão nº 86/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025.

Parecer de Comissão nº 94/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025.

Parecer de Comissão nº 100/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 16/2025.

SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."SÚMULA: “Institui o Programa “Girassol” de Conscientização e Cuidados com as Pessoas Portadoras de Doenças Invisíveis no Município de Amambai/MS."

Parecer de Comissão nº 96/2025, conjunto da CLJRF e CFO, referente ao Projeto de Lei GP nº 040/2025.

OF/GP/CAM. nº 053/2025 ENCAMINHA PROJETO DE LEI nº 040/2025 O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 QUE INSTITUI NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXCUTIVO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI , DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA CONTRALODORIA - GERAL DO MUNICIPIO .

Parecer de Comissão nº 88/2025, da CLJRF, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.

Parecer de Comissão nº 95/2025, da CESAS, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.

Parecer de Comissão nº 101/2025, da CFO, referente ao Projeto de Lei CM nº 17/2025.

SÚMULA: “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Amambai/MS o Dia do Policial Penal, o Dia do Policial Militar, o Dia do Policial Civil, o Dia do Bombeiro Militar e o Dia do Perito Oficial da Polícia Científica”.