SAPL - Câmara Municipal de Amambai

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/12/2025 - 08:00

Encerramento: 08/12/2025 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=75oqnv5UWT8

Mesa Diretora

Presidente: Darci / PSD

Vice-Presidente: Rosa Linda Rodrigues / PSDB

1º Secretário: Talyta Escobar / Republicanos

2º Secretário: Runes de Oliveira / PSD

Lista de Presença na Sessão

Cida Farias / MDB

Darci / PSD

Dr. Cassiano Cardozo / Novo

Éder Pinzan / UNIÃO

Joanir Martins / PT

Jota Roberto / UNIÃO

Ligia Borges / PSDB

Paulo Sergio Locutor / PP

Roberto Sangue Bom / MDB

Rosa Linda Rodrigues / PSDB

Runes de Oliveira / PSD

Suzana Ulisses / PSDB

Talyta Escobar / Republicanos

Expedientes

Abertura da Sessão:: Sob a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia, declaro aberta a presente sessão.
Leitura de um Trecho Bíblico:: Leitura de um salmo.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:: Leitura da ata nº 40/2025, sessão ordinária, realizada no dia 01 de dezembro de 2025. Em discussão a ata nº 40/2025. Em votação, quem for favorável permaneça como está, ao contrário se manifeste. Está aprovada a ata nº 40/2025
Leitura das Correspondências Recebidas do Executivo:: OF/GP/CAM. n° 055/2025 - Assunto: Encaminha Projeto de Lei n° 042/2025. OF/GP/CAM. n" 056/2025 - Assunto: Encaminha Projeto de Lei n° 043/2025.
Leitura das Correspondências Recebidas de Diversos:: OFÍCIO n° 509/2025/EPAM/AGEPEN/MS - ASSUNTO: Convite para Cerimônia de Entrega de Certificação do Programa Teko Porã.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025 Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1904	PROJETO DE LEI Nº 042/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PUBLICA DE AMAMBAI - COMCISP E COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE AMAMBAI MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA."	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025 Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1912	PROJETO DE LEI Nº 043/2025 "AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA BENEFICIARIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABOTACINAIS DE INTERESSE SOCIA DE QUAQUER ESFERA DE GOVERNO OU Á ENTIDADE ORGANIZADADORAS VENCEDORA DE CERTAME PUBLICO, DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADASA PROGAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Matéria lida
3 - Moção de Congratulação nº 61 de 2025 Autor: Darci Número de Protocolo: 1901	Solicito Moção de Congratulação: ao senhor Marco Aurélio Sangueza e à sua esposa Nataly Luna de Oliveira Sangueza, em reconhecimento aos trabalhos que realizam como missionários na África. O casal dedica seu tempo para ajudar comunidades em situação de vulnerabilidade, levando apoio social, orientação, cuidado e esperança para muitas famílias. Esse compromisso merece ser reconhecido publicamente pela Câmara Municipal.	Aprovado
4 - Moção de Congratulação nº 62 de 2025 Autor: Éder Pinzan Número de Protocolo: 1902	Ao CTG Sentinela de Amambai e a Invernada Juvenil pela brilhante participação no FEGAMS na Cidade de Rio Brilhante MS, onde, com muita dedicação, talento e profundo respeito a tradição gaúcha, conquistaram diversas medalhas e, de forma especial o primeiro lugar na categoria Danças tradicionais, tornando-se campeões do FEGAMS 2025	Aprovado
5 - Moção Pesar nº 22 de 2025 Autor: Paulo Sergio Locutor Número de Protocolo: 1900	MOÇÃO DE PESAR Pelo falecimento da Sra. Arcilia Dutra dos Santos O Vereador Paulo Sérgio Locutor, no uso de suas atribuições legais, manifesta, por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de condolências pelo falecimento da Senhora Arcilia Dutra dos Santos, ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia