Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer de Comissão nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 58/2025 - Em conjunto - Ref. ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº003/2025 INSTITUI O REFIS- PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI /MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2003- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer de Comissão nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 45/2025 referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer de Comissão nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 50/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer de Comissão nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão nº 54/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 025/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI nº025/2025 - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer de Comissão nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 46/2025, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer de Comissão nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 51/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer de Comissão nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão nº 55/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei GP nº 026/2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI nº026/2025 - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer de Comissão nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Talyta Escobar
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 48/2025, referente ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer de Comissão nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cida Farias
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Parecer de Comissão nº 52/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. - - |
Aprovado |
| 13 |
Parecer de Comissão nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jota Roberto
Protocolo: 1227
Turno: -
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Parecer da Comissão nº 56/2025 - Comissão de Finanças e Orçamento - Ref. ao Projeto de Lei CM nº 10/2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Câmara nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Pinzan
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”.
Art. 1º. “ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TATU PEBA”, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, localizada à Rua Benjamin Constant, Nº 1539 Vila Graciela, no Município de Amambai/MS, inscrita no CNPJ sob nº 28.455.360/0001-05 Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. - - |
Aprovado |