1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1286
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº003/2025 INSTITUI O REFIS- PROGAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE AMAMBAI /MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2003- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1284
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PROJETO DE LEI nº029/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAIUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: Sergio Diozébio Barbosa - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1285
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PROJETO DE LEI nº030/2025- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE AMAMBAI/MS ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO SANÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1232
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Requerimento n°020/2025
Requeremos na forma regimental, depois de ouvido a plenário, ao Excelentíssimo Presidente dessa Casa de Leis, Darci José da Silva para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a fornecer Informações a esta Casa de Leis, referentes ao Projeto de Lei GP n° 023/2025
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores: Talyta Escobar, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1242
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Requerimento
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações a respeito da obra do anel viário do município:
- Em que fase se encontra o processo de licitação da referida obra?
- Estimativa de prazo para as fases do processo de licitação da fase preparatória até a fase de homologação
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Suzana Ulisses
Número de Protocolo: 1267
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Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, solicitando que envie a esta Casa de Leis, informações quanto ao assuntos abaixo relacionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 23 de 2025
Autores: Cida Farias, Dr. Cassiano Cardozo, Joanir Martins, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1283
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Requeremos na forma regimental depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Darci José da Silva, para que se oficie ao Ilustríssimo Presidente da Sociedade Amigos de Amambai, Alcides Charão Mariano e ao Ilustríssimo Diretor do Hospital Regional Sr. Paulo Catto, que envie a esta Casa de Leis, com base estabelecida nos termos dos artigos 5º e 31° da Constituição Federal, nos artigos 13, 38, 75 e 76 da Lei Orgânica Municipal, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa, o encaminhamento de informações e documentos para os seguintes questionamentos:
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Retirada a pedido do autor
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8 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 1244
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozebio Barbosa, a Criação do Programa Municipal de Combate e Atenção ao Diabetes tipo 1 Infantojuvenil;
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Roberto Sangue Bom
Número de Protocolo: 1238
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a possibilidade de criar um programa Municipal que ofereça aulas gratuitas de Zumba e Pilates para mulheres a partir dos 16 anos de idade, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 262 de 2025
Autores: Rosa Linda Rodrigues, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1255
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a viabilidade de adquirir kits de primeiros socorros para os postos de saúde do município de Amambai. O acesso a Cuidados Específicos: Muitas vezes, os pacientes que se dirigem às UBS não precisam de um tratamento hospitalar completo. Um kit de primeiros socorros permite um atendimento mais específico e rápido para pequenos problemas, como cortes, arranhões, picadas de insetos, entre outros.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1266
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Indico, na forma regimental, após ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, solicitar a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre Adaptada para atender os idosos residentes no Lar Frei Fabiano de Cristo, em nosso município.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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12 - Indicação nº 264 de 2025
Autores: Joanir Martins, Cida Farias, Darci, Dr. Cassiano Cardozo, Éder Pinzan, Jota Roberto, Ligia Borges, Paulo Sergio Locutor, Roberto Sangue Bom, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1262
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Indicamos, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a necessidade de viabilizar a reforma de redutores de sinalização, na Aldeia Limão Verde.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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13 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Dr. Cassiano Cardozo
Número de Protocolo: 1263
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sergio Diozébio Barbosa, traga para Amambai cursos profissionalizantes, visando a capacitação para o mercado de trabalho e gerando assim novas oportunidades para nossa população contemplando as seguintes áreas:
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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14 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1272
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Sergio Diozebio Barbosa, Prefeito Municipal de Amambai- MS, e Mara Eliza Navacchi Caseiro, Deputada Estadual do Mato Grosso do Sul a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um prédio destinado à Associação de Moradores do Assentamento Guanabara, que atualmente conta com 98 famílias residentes.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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15 - Indicação nº 267 de 2025
Autores: Runes de Oliveira, Darci, Éder Pinzan, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1274
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, a Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozébio Barbosa, a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Lourival Nunes Vargas, com inicio nas proximidades do Posto de Combustível São Marcos e prosseguindo no sentido ao Clube Milionários, com atenção especial ao trecho que dá acesso às chácaras existentes na região do referido Clube.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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16 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Ligia Borges
Número de Protocolo: 1279
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Diozébio Barbosa, a necessidade de promover a atualização da Lei Municipal nº 2.477/2015, que institui o Programa Bolsa Atleta em Amambai, de modo a adequá-la às atuais necessidades dos atletas e técnicos do município, incluindo atletas paraolímpicos, e também a atualização dos valores concedidos
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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17 - Indicação nº 269 de 2025
Autores: Éder Pinzan, Darci, Jota Roberto, Rosa Linda Rodrigues, Runes de Oliveira, Suzana Ulisses, Talyta Escobar
Número de Protocolo: 1253
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Indico, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sergio Diozebio Barbosa, doação oficial do terreno atualmente cedido para uso da AFHEA – Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai, onde já são desenvolvidas atividades e ações sociais em benefício da população de nosso município.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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18 - Moção de Congratulação nº 22 de 2025
Autor: Jota Roberto
Número de Protocolo: 1228
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Moção de Congratulação
Ao Sr. Alisson Lima de Melo pela conquista de sua participação da Liga Nacional de Rodeio, durante a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos/SP
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Matéria não votada
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19 - Moção de Congratulação nº 23 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1230
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Moção de Congratulação
Solicito Moção de Congratulação á empreendedora rural Aucleia Nunes de Souza, pelos relevantes méritos alcançados no cenário do empreendedorismo feminino.
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Aprovado
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20 - Moção de Congratulação nº 24 de 2025
Autor: Cida Farias
Número de Protocolo: 1231
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Moção de Congratulação
Moção de Congratulação ao Prefeito Sergio Diozébio Barbosa pela idealização e realização do 1° Amaterra-Encontro da Agricultura da cidade de Amambai- MS.
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Aprovado
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21 - Moção de Congratulação nº 25 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1245
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Solicito Moção de Congratulação:
Ao Clube de Desbravadores Atalaias do Rei, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Amambai.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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22 - Moção de Congratulação nº 26 de 2025
Autor: Paulo Sergio Locutor
Número de Protocolo: 1271
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Moção de Congratulação
Moção de Congratulação ao CTG- Sentinela de Amambai pela brilhante participação no FEGAMS-Festival Sul-Mato-Grossense de Folclore e Tradição Gaúcha.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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23 - Moção de Congratulação nº 27 de 2025
Autor: Éder Pinzan
Número de Protocolo: 1275
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Solicito Moção de Congratulação:
AO POLICIAL CIVIL FELIPE HENRIQUE MELO SILVEIRA, investigador do Setor de Investigações Gerais – SIG, pelo pronto atendimento e exemplar atuação em um caso de importunação sexual ocorrido em nosso município.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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24 - Moção de Congratulação nº 28 de 2025
Autor: Runes de Oliveira
Número de Protocolo: 1276
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A Câmara Municipal de Amambai, por iniciativa do Vereador Runes de Oliveira (Sabão), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Luciney Muller Bampi, Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Amambai, Mato Grosso do Sul, em reconhecimento à sua destacada atuação política e contribuição para o fortalecimento da democracia e da representatividade popular em seu município e na região.
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Matéria não lida
Obs.: Matéria não lida por falta de tempo abiu no expediente.
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25 - Moção Pesar nº 9 de 2025
Autor: Darci
Número de Protocolo: 1234
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Moção de Pesar
Moção de pesar, aos familiares do Sr. João Antonio Lovatto pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/08/2025.
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Matéria lida
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26 - Moção Pesar nº 10 de 2025
Autor: Rosa Linda Rodrigues
Número de Protocolo: 1235
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Moção de Pesar
Moção de Pesar aos familiares do senhor, Asturio Pires dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Agosto de 2025.
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Matéria lida
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